Nesta segunda-feira (25/11), muitas cidades brasileiras realizaram ato pelo Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher. Esta data faz parte da campanha mundial de combate à violência contra a mulher, que se estenderá até 10 de dezembro, quando se comemora o “Dia Internacional dos Direitos Humanos”.
O dia 25 de novembro ficou marcado no ano de 1960 devido à grande violência praticada contra as irmãs dominicanas Patria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como “Las Mariposas”, que lutavam por soluções para problemas sociais de seu país e por isso foram perseguidas, presas muitas vezes e, por fim, brutalmente assassinadas.
Em 1981, esta data foi definida como “Dia da Não Violência Contra a Mulher” por organizações de mulheres de todo o mundo, reunidas em Bogotá, na Colômbia. Em 1999, a Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) proclamou a data como “Dia Internacional para Eliminação da Violência contra Mulher”, para estimular governos e sociedade civil organizada a realizarem eventos anuais para extinguir a violência que arruína a vida de muitas mulheres.
A luta ainda é grande em todo mundo para mostrar que a violência contra a mulher é uma questão social e de saúde pública, fruto de formas cruéis e perversas de discriminação de gênero que desrespeita a cidadania e os direitos humanos, destruindo sonhos e dignidade.
Ato em Brasília
Dados de 2012 mostram que houve mais de 50 mil casos de violência sexual contra mulheres no Brasil, principalmente trabalhadoras, pobres e negras, que se sentem desamparadas social e juridicamente para denunciar os casos. Essas mulheres também são as que mais morrem por aborto clandestino. Um dado ainda mais estarrecedor é que 20% das brasileiras já sofreram violência doméstica, sendo que em 80% desses casos os agressores foram seus próprios parceiros.
Para marcar a data e protestar contra todo o tipo de violência sofrida pelas mulheres, manifestantes se reuniram, às 18 horas desta segunda-feira, na rodoviária de Brasília, onde circulam cerca de 400 mil pessoas por dia. Houve apresentações musicais, performances, distribuição de folhetos e falas que marcaram a data com a exigência de mais respeito à diversidade de gênero. A Fenajufe foi representada no ato pela coordenadora Eugênia Lacerda.
Entre as reivindicações, destaque para a cobrança da efetiva aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha e pelo arquivamento do projeto de lei do nascituro, conhecido por bolsa estupro, que dispõe sobre a concessão de uma bolsa mensal para a mulher estuprada que abrir mão do direito de interromper a gravidez resultante do ato de violência a que foi submetida, além de garantir o nome do pai estuprador na certidão de nascimento da criança. Com relação a reivindicações especificamente locais, os manifestantes cobraram do poder público a construção de creches, casas abrigo e delegacias especiais da mulher com funcionamento 24 horas. Exigiram ainda mais iluminação pública nas ruas e paradas de ônibus.
Mulheres se organizam na Fenajufe
Durante a reunião ampliada da Fenajufe, realizada há 15 dias, as mulheres que participavam do evento reuniram-se para tratar especificamente de questões do gênero feminino. Na ocasião, as mulheres do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União retomaram o debate acerca de sua organização a partir da Federação.
Além das questões que afetam as mulheres de forma geral como as apontadas nas manifestações de hoje, há situações que afetam as servidoras e precisam ser debatidas entre elas, como a criação de creches, o combate à discriminação no ambiente de trabalho, ao assédio moral e ao assédio sexual, além da questão da saúde da mulher. Por isso, a reunião ampliada aprovou a realização do terceiro encontro de mulheres da Fenajufe, que deverá ser realizada na véspera do próximo evento nacional, que pode ser a plenária da Federação.
Para a coordenadora da Fenajufe, Eugênia Lacerda, “as mulheres do PJU e do MPU precisam se organizar para enfrentar os problemas que as afligem, como os assédios e as discriminações sofridos no ambiente de trabalho”.
Texto de Eduardo Wendhausen Ramos
