Por Marcela Cornelli
Dia 28 de setembro é o Dia pela Descriminalização do Aborto na América Latina e no Caribe. Diversas atividades serão realizadas para reforçar a necessidade de avanço nas legislações. Este ano a Rede Feminista de Saúde lançou a campanha “ABORTO NÃO DEVE SER CRIME: nenhuma mulher deve ser presa, ficar doente ou morrer por abortar.” Com o objetivo de garantir o avanço dos projetos de lei que tratam do tema, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) solicitou uma audiência com o segundo vice-presidente da Câmara, deputado Luiz Piauhylino, que afirmou que, mesmo sabendo da polêmica que envolve o assunto, há decisão política para a votação de tais proposições.
De acordo com Fátima de Oliveira, secretária executiva da Rede Feminista, “o aborto é a terceira causa de morte materna no Brasil e acontecem na maioria das vezes com mulheres pobres, jovens e negras. Trata-se de um problema de saúde pública e justiça social”.
Jandira ressaltou a importância de agilizar a tramitação das matérias uma vez que “a taxa de mortalidade materna teve uma redução significativa em alguns países das Américas, quando o aborto começou a ser legalizado nessa região, no inicio da década de 1970. Um ano após a sua legalização em Nova Iorque (em 1971), a taxa de mortalidade materna havia diminuído 45%. Entre 1973 (quando o aborto foi legalizado em todo os EUA) e 1990, o número de mortes decorrentes do aborto diminuiu 10 vezes. No restante das Américas onde a legislação foi flexibilizada os dados se repetem. Em Cuba houve uma redução de 60%.” Participaram também da reunião representantes da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do CFEMEA, AGENDE e Maria José Araújo, responsável pela pasta de saúde da mulher no Ministério da Saúde.
Fonte: Portal Vermelho
