Servidores do Judiciário Federal assistiram, na manhã desta quarta-feira [18], mais uma das várias manobras desenvolvidas pelo governo federal para não votar o PL 6613/09, que revisa o salário da categoria. Da mesma forma que na semana passada, a sessão de hoje não teve quórum devido à orientação do Executivo para que os deputados de sua base aliada não comparecessem ao plenário 4 da Câmara impedindo, assim, a votação do projeto, incluído na pauta pelo presidente da CFT, deputado Antônio Andrade [PMDB-MG]. Segundo informações da assessoria da Comissão, faltou a assinatura de apenas dois deputados, na lista de presença, para garantir o quórum de votação.
De acordo com informações repassadas por alguns deputados ao coordenador da Fenajufe Antônio Melquíades [Melqui], a orientação do governo continua sendo para não votar o plano por falta de acordo. “Parece que a orientação é esperar o ministro Ayres Brito assumir a presidência do STF. Alguns deputados me disseram que o governo já disse que, sem acordo, não aprova o projeto aqui na CFT”, disse Melqui, aos servidores que encheram o plenário 4, onde sempre acontecem as sessões da CFT.
Antes da confirmação da ausência de quórum, o deputado Pauderney Avelino [DEM-AM] voltou a criticar a postura dos deputados da base governista, por não comparecerem à sessão. “Pela primeira vez estamos vendo o governo não enfrentar a CFT. Ele simplesmente se acovarda diante desse tema, sobre o qual já estamos trabalhando há bastante tempo. Estaremos aqui toda semana e esperamos que o senhor [deputado Antônio Andrade] mantenha sua decisão de pautar o PL para que a gente resolva esse impasse de uma vez por todas”, disse Pauderney, que saudou o relator do PL 6613/09, Roberto Policarpo [PT-DF], por este não ter seguido a orientação do seu partido e por estar presente na sessão.
Antônio Andrade, presidente da CFT, disse que vai procurar o ministro Ayres Brito para falar sobre o PCS. “Vamos trabalhar para tentar votar esse projeto na semana que vem. Vou continuar cumprindo com o meu compromisso de pautar o PL na sessão da CFT”, garantiu o deputado mineiro, que minutos antes de se pronunciar havia pedido à secretaria da Comissão que entrasse em contato com todos os membros, os convocando para a sessão. “Infelizmente não houve quórum mais uma vez. Peço que a secretaria coloque falta para aqueles deputados que não compareceram”, determinou.
Negociações com Ayres Brito
Em conversa com a redação da Agência de Notícias da Fenajufe, o relator do PL 6613/09 explicou que a intenção do presidente da Comissão de Finanças e Tributação é procurar, entre hoje e amanhã, o ministro Ayres Brito para tentar agendar uma reunião para a segunda ou terça-feira da próxima semana. Deverão participar dessa reunião com o futuro presidente do STF o relator do PCS, o presidente da CFT e os líderes dos partidos na Comissão.
“A falta de quórum mais uma vez foi orientação do governo, que alega estar esperando a posse do novo presidente do Supremo. Então vamos procurar o ministro Ayres Brito para que as conversas com o Palácio do Planalto aconteçam e esse impasse seja solucionado”, afirmou Policarpo.
Reunião para definir próximas mobilizações
Além de servidores do Distrito Federal e de vários estados, acompanharam a sessão de hoje da CFT os coordenadores da Fenajufe Saulo Arcangeli, Zé Oliveira, Hebe-Del Kader, Cledo Vieira, Ana Luiza Figueiredo, Antônio Melquíades, Fátima Arantes, Iracema Pompermayer, Jacqueline Albuquerque, Joaquim Castrillon e Evilásio Dantas.
Hoje à tarde a Diretoria Executiva da Fenajufe se reunirá, em sua sede, em Brasília, para avaliar o resultado da sessão da CFT, que acabou não ocorrendo por falta de quórum; definir os últimos detalhes da organização do ato desta quinta-feira, dia 19, no STF; e discutir outras atividades de mobilização em defesa do PCS.
