O assessor parlamentar da Fenajufe, Antônio Augusto Queiroz (Toninho do Diap), informou nesta sexta-feira (28) que o deputado Lincoln Portela (PR-MG) já autenticou no sistema da Câmara o requerimento de urgência urgentíssima para que os PLs 4362/12 e 4363/12 sejam aprovados direto nos plenários da Câmara e do Senado, sem precisar passar pelas três comissões previstas no Regimento Interno. Ainda segundo Toninho, a assessoria já está colhendo as assinaturas dos líderes partidários.
Essa iniciativa segue a decisão definida em reunião na última quarta-feira (26), com dirigentes dos sindicatos de base, de que a Fenajufe iria articular, por meio de sua assessoria parlamentar, a apresentação de um requerimento para dar agilidade à tramitação dos projetos.
A decisão de apresentar a urgência urgentíssima se deu após uma ampla avaliação, feita pela Fenajufe e os sindicatos de base, do cenário pós envio dos projetos ao Congresso Nacional, considerando especialmente o fato de os trabalhos no Legislativo estarem praticamente paralisados devido às eleições de outubro. Pela tramitação normal, os dois novos projetos passariam pela Comissão de Trabalho (onde os dois já se encontram), Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Constituição e Justiça, com votação terminativa nas três comissões, sem precisar ir ao plenário.
Segundo avaliação das lideranças sindicais, se o andamento seguir esse rito, dificilmente as matérias serão votadas ainda neste ano. “Matematicamente não é possível aprovar (os projetos) em todas as comissões até o final do ano. Por isso, o ideal é trabalhar para garantir a urgência urgentíssima para que até o dia 22 de dezembro, quando o Congresso Nacional deve encerrar seu funcionamento, eles já tenham sido aprovados nos plenários das duas casas”, disse o assessor parlamentar da Fenajufe, Antônio Augusto Queiróz (Toninho do Diap), durante a reunião de quarta-feira.
Assim que os trabalhos no Congresso Nacional se normalizarem, pós primeiro turno das eleições municipais, a Fenajufe também vai convocar os sindicatos para virem a Brasília retomar os trabalhos de pressão em cima dos deputados e senadores.
Contato com os líderes nos estados
Enquanto a Fenajufe, juntamente com sua assessoria parlamentar, corre atrás das assinaturas dos líderes partidários para o requerimento de urgência urgentíssima dos dois projetos, os sindicatos de base terão como tarefe urgente procurar os líderes de todos os partidos em seus estados para garantir o apoio ao requerimento. A orientação é que isso seja feito o mais breve possível, com o objetivo de garantir toda a agilidade possível nesse processo.
Após a apresentação do requerimento, será a vez da Fenajufe e dos sindicatos fazerem contatos com todos os deputados. A ideia da Fenajufe é trabalhar primeiro com os líderes, garantindo a assinatura de todos, e depois atuar massivamente com todos os deputados para conquistar apoios e aprovar o requerimento em plenário. Com isso, após a apresentação do requerimento de urgência urgentíssima, com as assinaturas dos líderes, a Fenajufe vai elaborar uma carta padrão para que todos os sindicatos encaminhem aos deputados de seus estados, solicitando apoio ao pleito da categoria.
