Por Janice Miranda
A abertura oficial do período de convocação extraordinária do Congresso ontem foi marcada pela polêmica em relação à duração do recesso parlamentar. O líder do PT na Câmara, Nelson Pellegrino (BA), solicitou ao presidente da Casa, João Paulo Cunha, que inclua na pauta da convocação extraordinária a discussão da proposta de emenda constitucional que prevê a redução do recesso parlamentar para somente 45 dias. Já o vice-líder do governo, deputado Professor Luizinho (PT-SP), acha demagogia discutir o tema durante a convocação. João Paulo, que criticou a convocação extraordinária, evitou comentar o assunto ontem.
Pelo artigo 57 da Constituição, o Parlamento funciona de 15 de fevereiro a 30 de junho, e de 1º de agosto a 15 de dezembro. Os parlamentares têm, portanto, 90 dias de recesso ao longo do ano. O assunto é debatido na Câmara há mais de uma década e sempre volta à tona no período de convocação extraordinária, já que os parlamentares recebem dois salários extra para trabalhar por um período exíguo. Pela convocação de 19 de janeiro a 13 de fevereiro os deputados e senadores receberão, além dos salários normais de janeiro e fevereiro, quase R$ 25 mil.
O presidente nacional do PT, José Genoino, e o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), apresentaram, quando deputados, proposta de emenda constitucional para reduzir o recesso. A proposta já foi discutida em comissão especial e, por acordo, fixou-se o período em 45 dias. O assunto nunca foi debatido em plenário. “Se em 15 anos o Congresso foi convocado por 18 vezes, é prova insofismável de que precisamos reduzir o recesso e trabalhar”, opinou o vice-líder do governo, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).
Fonte: Jornal Valor Econômico
