Na tarde desta quarta-feira, 10, a corregedora-geral do TRF4, Luciane Amaral Corrêa Münch, reuniu-se com os três sindicatos da 4ª Região, Sintrajufe/RS, Sintrajusc/SC e Sinjuspar/PR. A reunião online ocorreu para tratar de questões relativas ao trabalho durante a pandemia. O Sintrajusc foi representado pelo diretor Paulo Roberto Koinski. Pelo Sintrajufe/RS participaram a diretora Arlene Barcellos e os diretores Fabrício Loguercio, Marcelo Carlini e Zé Oliveira. Também participaram o coordenador do Sinjuspar/PR, Paulo Henrique dos Santos, e o servidor Vitor Dutra, da Corregedoria.
O diretor Paulo Roberto Koinski mencionou as manifestações do Sintrajusc em defesa da saúde dos servidores diante da pandemia de covid-19 e ressaltou que a maior preocupação da categoria é a chegada do inverno e o aumento das doenças respiratórias. Koinski também acrescentou a preocupação com terceirizados e estagiários, pois eles dependem de ônibus e as empresas terceirizadas têm histórico ruim de proteção a seus trabalhadores. No Paraná, afirmou Santos, o contexto geral não é diferente, e a categoria expressa medo e ansiedade não apenas pela própria saúde, mas com a de familiares.
A direção do Sintrajufe/RS explicou a apreensão causada pela resolução 322/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que possibilita o retorno ao trabalho presencial a partir de 15 de junho. Foi ressaltada a postura de diálogo da corregedora e as medidas importantes tomadas por ela desde o início da pandemia. Além disso, foi informado que, em reunião, o Conselho Geral do Sindicato aprovou a defesa de manutenção da suspensão do expediente presencial, com continuidade do trabalho remoto, preservando a saúde e a vida de servidores e servidoras, da magistratura, estagiários, terceirizados e usuários e que, em caso de tarefa presencial, é fundamental o fornecimento de equipamentos de proteção individual pelo tribunal.
O diretor do Sintrajufe/RS Zé Oliveira ressaltou que a maioria de colegas, no Judiciário Federal e no Judiciário Estadual em todo o país, vítimas fatais da covid-19, era de oficiais de justiça e pontuou que, em eventual tarefa presencial e um futuro retorno, seja mantida permanente escuta desse segmento. Ao falar sobre o trabalho remoto, o dirigente salientou que, com o instrumental existente no Judiciário Federal, a categoria tem condições de prestar o serviço de casa, evitando, neste momento, colocar em risco familiares, terceirizados, estagiários e usuários. O diretor Marcelo Carlini agradeceu pela pronta disposição da corregedora em receber os três sindicatos e lembrou que foi da Corregedoria a primeira portaria que indicou a suspensão do trabalho presencial abrangendo as unidades da 1ª Instância.
Luciane Münch explicou que a Corregedoria tem presentes todas essas considerações e que essas preocupações “são as nossas também”. Segundo a corregedora, a Justiça Federal “está trabalhando muito bem” na atividade remota e as necessidades de retorno presencial são muito pontuais, “excepcionais até”. Portanto, concluiu, “não vejo necessidade de um retorno e parece que essa é a linha do CNJ também”. Ela finalizou afirmando aos dirigentes que “podem ter certeza de que sempre que quiserem conversar, têm um canal aberto, serão sempre muito bem-vindos”.
Sindicatos buscam ser recebidos conjuntamente pelo TRF4
O Sintrajufe/RS encaminhou, nessa terça-feira, 9, ofício à Presidência do TRF4 requerendo que, na reunião online prevista para o dia 15 de junho, seja garantida a participação dos três sindicatos da 4ª Região. Isso porque a questão afeta diretamente a base de servidoras e servidores representada por Sintrajufe/RS, Sintrajusc/SC e Sinjuspar/PR.
As três entidades também estão atuando conjuntamente na coleta de assinaturas junto à categoria, para que seja mantido o trabalho remoto, em defesa da vida e da saúde. O prazo é até dia 12 de junho. O abaixo-assinado, exclusivamente por formulário web, por ser acessado aqui.
Com informações do Sintrajufe/RS
