Por Marcela Cornelli
Os integrantes das entidades e movimentos sociais que compõe a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) realizaram, nos dias 11 e 12 de fevereiro de 2004 uma Plenária Nacional em São Paulo.
A CMS tem como objetivo aglutinar as organizações sociais em torno da construção de uma mobilização ampla e unitária buscando um novo projeto de desenvolvimento nacional. Para isso, tiraram como eixo comum das diversas lutas e bandeiras históricas e imediatas dos movimentos sociais brasileiros a “valorização do trabalho como fonte de desenvolvimento, base para o fortalecimento do mercado interno e condição para a defesa da soberania”.
A partir deste eixo de união das lutas, as diversas bandeiras continuam e fortalecem suas mobilizações, como por exemplo, a campanha contra a Alca, pelo fortalecimento das relações com a América Latina, contra o Fmi e pela Reforma Agrária.
Veja abaixo a carta de conclamação da Plenária e o calendário de mobilizações.
Carta de São Paulo por um 2004 de organização, mobilização e mudança.
O Brasil viu agravadas em 2003 as dificuldades e a degradação social, na seqüência de duas décadas perdidas. A economia estagnou, a renda do trabalhador despencou 12,5% (IBGE), o desemprego bateu novo recorde, na casa dos 20% nas regiões metropolitanas (Dieese) e a crescente a precarização do trabalho. O resultado é o avanço assustador da violência na cidade e no campo, no que registramos o brutal assassinato de quatro funcionários do Ministério do Trabalho em plena atividade contra o trabalho escravo em Minas Gerais.
Tudo isto advém tanto da herança maldita do neoliberalismo de FHC quanto da política econômica conservadora implementada pelo Ministério da Fazenda e o Banco Central.
A atual política mantém claro viés neoliberal e um caráter de classe perverso, subordinada ao capital financeiro e aos acordos com o FMI, lesivos aos interesses nacionais. A máxima prioridade é o pagamento dos juros das dívidas interna e externa, o que significa a perda de recursos da saúde, da educação e deixar de realizar investimentos estratégicos em infra-estrutura, sem os quais o ansiado e inadiável espetáculo do crescimento revela-se inviável. Em 2003, cerca de 70 bilhões de reais foram economizados na forma de superávit fiscal primário para honrar o serviço da dívida. O governo sinaliza a continuidade desta política ao anunciar um corte de R$ 6 bilhões no orçamento aprovado pelo Congresso Nacional.
Para combater a crise social é indispensável mudar a política econômica, priorizando os interesses do povo brasileiro. O emprego e a valorização do trabalho devem se tornar de fato uma obsessão da política econômica. É sobre esta base que se deve erguer o novo projeto de desenvolvimento nacional: a valorização do trabalho como fonte de desenvolvimento, base para o fortalecimento do mercado interno e condição para a defesa da soberania.
Este projeto é resultado das bandeiras históricas e imediatas do movimento social brasileiro:
não economizar os impostos pagos pela população para o serviço da dívida, mas destinar estes recursos a investimentos que gerem crescimento, emprego, distribuição de renda e valorização do serviço público, recuperando a capacidade do Estado de garantir os direitos sociais universais;
a redução dos juros;
valorização do salário mínimo;
Reforma Agrária;
redução da jornada sem redução de salários;
reforma urbana e a construção imediata de moradias;
o não ingresso do Brasil na ALCA e o fortalecimento das relações com a América Latina;
romper com a tutela do FMI sobre a economia brasileira.
Com esta análise, construída na Plenária Nacional da Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), realizada nos dias 11 e 12 de fevereiro em São Paulo, conclamamos os trabalhadores, desempregados, estudantes, sem-tetos e sem-terras, homens e mulheres, a construir uma grande campanha cívica por um novo projeto de desenvolvimento nacional, fundamentado na soberania e na valorização do trabalho. A mudança da atual política depende de imensa mobilização da sociedade em 2004, mobilização unitária, ampla e permanente, com o seguinte calendário para o primeiro semestre:
Março
Trabalho de base da Campanha pelo Direito e Valorização do Trabalho!
1º a 20/03 – Plenárias Estaduais da CMS para preparação da campanha
08 – Mobilizações do Dia Internacional da Mulher;
20 – Dia Mundial de Luta contra a Militarização, contra a ocupação do Iraque, a Guerra e as Bases Militares dos EUA na América Latina.
29, 31 e 1º/04 – Jornada de Luta dos Estudantes;
Abril
Trabalho de base da Campanha pelo Direito e Valorização do Trabalho!
14 e 15/04 – 13ª Plenária Social Nacional sobre a ALCA – São Paulo
17/04 – Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária
Maio
1º de Maio – Dia de Nacional de Luta pelo Trabalho e contra a ALCA com mobilizações massivas em todas as capitais e principais cidades.
31 – Dia Nacional de Políticas Públicas com Participação Popular
Junho/Julho
Mobilização contra a Cúpula Ministerial da ALCA, se confirmada a sua realização no Brasil.
Fonte: Informa MST
