Por Marcela Cornelli
“Fortalecer a luta pela construção de uma sociedade socialista e radicalmente democrática”. Esse foi um dos eixos aprovados no Plano Geral de Lutas do Congresso da ANDES, que encerrou ontem em Salvador (BA). Os docentes se posicionaram quanto à conjuntura internacional e nacional com destaque para as políticas públicas do setor de Educação. Combate à ofensiva capitalista, aos organismos financeiros internacionais e aos tratados de livre comércio foram algumas das deliberações de ontem.
Os docentes também aprovaram a defesa da educação pública, democrática, laica, de qualidade e socialmente referenciada, bem como a sua universalização em todos os níveis e modalidades, como um dever do Estado.
Em relação à pesquisa universitária, os docentes criticaram a ingerência do mercado e aprovaram a luta pelo estímulo a trabalhos não demandados pelo setor privado, além da ampliação das verbas orçamentárias para os órgãos de fomento.
Quanto à Carreira, foi aprovada a reivindicação da carreira única, do Plano Nacional de Capacitação Docente, do piso e da malha salarial propostos pelo Sindicato.
Como bandeiras de luta foram aprovadas, entre outras, o Não à autonomia do Banco Central! e Pela reestatização das empresas privatizadas! Os professores decidiram exigir a retirada do governo federal das discussões sobre a Área de Livre Comércio com os EUA, bem como os demais países, e a realização de um plebiscito oficial sobre a adesão do Brasil a este acordo.
Quanto aos direitos sindicais e trabalhistas, foram aprovadas, entre outras resoluções, a organização e a implementação de ações para a revogação dos instrumentos (PLs, MPs e PECs) do governo que violentem os direitos e conquistas dos trabalhadores.
Reforma Universitária – Foi aprovada, ainda, na plenária de ontem, a luta contra a implementação dos princípios da reforma universitária contidos nos documentos do Grupo Interministerial do governo federal. Os delegados também aprovaram, entre muitos dos temas sobre a Educação, uma posição contrária à política do MEC para a ampliação de vagas nas universidades por meio da Educação a Distância. No mês de abril deverá ser realizado um dia nacional de defesa da universidade pública com atos nos estados.
Fonte: ANDES
