A comissão encarregada de estudar o aumento do número de desembargadores federais nos Tribunais Regionais Federais e a conseqüente ampliação do quadro de pessoal se reuniu nesta manhã, no Conselho de Justiça Federal. Na reunião de hoje, os representantes dos cinco TRFs apresentaram as propostas de reestruturação dos seus respectivos tribunais, segundo informou a assessoria de imprensa do CJF.
A comissão foi formada por decisão do colegiado do CJF, em sessão realizada em fevereiro deste ano e constituída pela Portaria n. 25, de 30 de março, assinada pelo presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal.
Preside a comissão o coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Ari Pargendler, e seus integrantes são: a desembargadora federal do TRF da 1ª Região, Selene Maria de Almeida;.os presidentes dos TRF’s da 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, respectivamente, Valmir Martins Peçanha, Anna Maria Pimentel, Vladimir Passos de Freitas e Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti; o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil [Ajufe], Jorge Antonio Maurique; a procuradora regional da República, Denise Vinci Túlio; a deputada federal Denise Frossard; e a presidente da Seção do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Estefânia Viveiros.
De acordo com as informações do Conselho, a comissão tem até o final de abril para apresentar relatório conclusivo sobre o assunto.
Fonte: Fenajufe, com informações do STJ