A Administração do TRT12 solicitou à área técnica que analise todos os dados referentes à assistência à saúde no Tribunal. Depois disso, será formada uma Comisão, da qual o SINTRAJUSC irá participar, com o objetivo de buscar soluções para atender demandas de servidores.
Esses foram os encaminhamentos da reunião entre a Coordenação do Sindicato e a Administração do Tribunal no dia 29 de maio. Da reunião também participaram o Assessor Econômico, Washington Luiz Moura Lima, e os servidores Marco Antonio Pereira Madruga, de Lages, Nilson Feliciano de Araújo, de Videira, e Geraldo Tirelli, de Chapecó, que também é Coordenador Regional do Sindicato.
Sindicato recebeu sugestões
A diretoria do Sindicato, preocupada com constantes reclamações de trabalhadores lotados na Justiça do Trabalho em relação ao plano de saúde escolhido pelo TRT12 para prestação de assistência médica complementar aos servidores, realizou reuniões em diversos locais de trabalho. A discussão foi posteriormente levada à Reunião Ampliada no dia 4 de abril,cujo tema específico foi “Servidor da Justiça do Trabalho, quanto vale sua saúde?”.
Na Reunião foi eleita uma comissão representativa dos servidores para encaminhamentos em relação a essa luta.
A pesquisa realizada pelo Sindicato foi ampla e participativa. Com base nas opiniões e sugestões recolhidas, ficou claro o descontentamento dos servidores com a gestão da assistência médica do TRT12, principalmente quando comparada à assistência médica prestada a servidores do Judiciário Federal lotados em outros Tribunais e, portanto, pertencentes à mesma carreira.
Tratamento diferenciado
Na avaliação do Coordenador do SINTRAJUSC Paulo Koinski, o problema da assistência médica no TRT12 é de gestão, como é de gestão a baixa dotação orçamentária nesta rubrica, pois não há argumentos que justifiquem a disparidade de tratamento entre os servidores lotados no TRT de Santa Catarina e os lotados em outros estados.
Outro mito esclarecido pelo assessor econômico Washington Moura é o de que grande parte do orçamento de assistência médica é gasto com o SASER. Essa não é a realidade, pois de um orçamento total de R$ 2.956.863,00 para assistência médica em 2008, foram gastos com SASER apenas R$ 140.389,72.
Hoje o plano do GEAP/TRT tem 1.716 associados (servidores, magistrados e dependentes), enquanto, indiretamente, 1.600 (servidores, magistrados e dependentes) optam por outros convênios. Há 1.776 pessoas (servidores, magistrados e dependentes) que não estão enquadradas nestas duas possibilidades, o que, para Koinski, revela que a política de assistência médica no TRT está equivocada.
Na reunião do dia 29, a Administração do TRT argumentou que adotou a política do reembolso para os que optam por outros planos. “Discordamos radicalmente desta linha paliativa, pois não resolve o problema e enriquece mais os planos de saúde alternativos, pois os trabalhadores descontentes ou não-assistidos pelo GEAP são levados a fazer planos individuais ou via associações com preços cheios, sem a contrapartida do TRT e sem a segurança e o poder de barganha de um grupo maior de associados”, avalia Konski.
