A reunião aconteceu no mesmo dia em que a bancada do governo na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados decidiu obstruir a sessão desta quarta para impedir a votação das matérias previstas na pauta. A polêmica foi em torno do pedido para que fosse convidado o ministro da Fazendo, Guido Mantega, para “prestar esclarecimentos sobre a suposta disputa entre Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para assumir a administração da folha salarial do funcionalismo público da Bahia”. Requerimento apresentado pelo deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que pedia a inclusão do PL 6613/09, não foi apreciado pelos membros da CFT devido ao término da sessão pela falta de quórum. Além de acompanhar a sessão da CFT, as lideranças sindicais mantiveram contatos com vários parlamentares com o objetivo de obter informações se houve algum avanço nos últimos dias quanto à posição do governo de negociar a previsão orçamentária dos PCSs e acatar a emenda, na LOA de 2012, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na semana passada.
Para os dirigentes sindicais, as dificuldades continuam, mas a pressão da categoria tem surtido alguns efeitos positivos, como ocorreu na semana passada com a aprovação, por unanimidade na CCJ, da emenda que destina um valor específico para o pagamento de duas parcelas dos planos ainda em 2012. No entanto, para que esses avanços se revertam numa vitória efetiva, a categoria precisa continuar atenta e manter as mobilizações nos estados e em Brasília nas próximas semanas.
Com o objetivo de garantir o fortalecimento das mobilizações, o Comando aprovou um calendário nacional que inclui um grande ato, em Brasília, no dia 14 de dezembro. O caráter da manifestação ainda será definido pela Diretoria Executiva da Fenajufe e pelo Comando Nacional de Greve, mas a orientação, desde já, é que os sindicatos enviem, nesse dia, o maior número possível de servidores para pressionar o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o MPU a negociar o reajuste dos servidores. O Comando também orienta que as entidades enviem a delegação já no dia 13, terça-feira, para retomar as conversas com os parlamentares.
Para o coordenador geral Zé Oliveira, o foco das mobilizações deverá ser o dia 14 de dezembro, em Brasília, mas sem abrir mão da semana que vem, quando os sindicatos devem garantir também a presença em Brasília. “Não podemos perder de vista as pressões em cima dos parlamentares e temos que continuar com as cobranças. Nos próximos dias, até o final dos trabalhos da CMO, precisamos garantir as articulações com todos os parlamentares com influência no governo e na peça orçamentária”, avaliou Zé, durante a reunião do Comando.
Ramiro López reafirma a orientação para que os sindicatos enviem representantes a Brasília na semana que vem, a fim de manter as pressões em cima dos parlamentares da base do governo. Ele também explica que os servidores devem procurar os deputados e senadores em seus estados. “De hoje até a semana que vem precisamos cercar esses parlamentares em suas bases, onde eles estiverem. Vamos concentrar os esforços na semana do dia 14, mas também vamos manter nossas representações aqui (em Brasília) na semana que vem. Os próximos dias serão decisivos e os trabalhos devem ser em Brasília e também nos estados, onde a greve precisa continuar e ser fortalecida”, pontua o coordenador geral da Fenajufe.
Ajuda da Fenajufe aos sindicatos para participação do ato
Para isso, os sindicatos devem encaminhar a lista com os nomes completos para fenajufe@fenajufe.org.br até o dia 5, próxima segunda-feira.
Relator setorial pode sugerir que o relator geral aprove a emenda da CCJ
O assessor parlamentar da Fenajufe, Antônio Augusto Queiróz, participou da reunião desta quarta-feira (30) do Comando Nacional de Greve e explicou qual deve ser o foco das pressões da Fenajufe e dos sindicatos de base nas próximas semanas. Segundo o assessor, a principal tarefa no momento é continuar os contatos com os parlamentes da Comissão Mista de Orçamento, em especial com as lideranças partidárias e com o relator geral, deputado Arlindo Chináglia (PT-SP). Ele explicou que a emenda aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, alocando valores para o pagamento de duas parcelas dos planos em 2012, não foi encaminhada, para apreciação, ao relator setorial, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), porque a competência é exclusiva do relator geral. “Com essa decisão, foi tirada das mãos do relator setorial a apreciação de emendas que tratam de gastos com pessoal. Então, isso é feito somente pelo relator geral”, afirma Toninho do Diap, como é conhecido pelo movimento sindical.
O assessor parlamentar da Fenajufe lembra que Arlindo Chináglia terá até o dia 19 de dezembro para elaborar o relatório final, a ser votado até o dia 20 na Comissão Mista de Orçamento. “É preciso trabalhar para garantir que ele inclua os valores dos PCSs ainda em seu relatório final. É fundamental a pressão em cima dos membros da CMO e das lideranças partidárias com influência no governo. Se ele (Chináglia) concluir seu parecer sem destinar o recurso, o cenário pode se complicar, pois ficará para o plenário da Comissão resolver. Então é urgente e necessário intensificar as articulações junto aos membros da CMO e ao relator geral”, enfatiza Toninho, que também explicou que, caso a emenda não seja contemplada no relatório final ainda na Comissão Mista de Orçamento, algum parlamentar pode pedir destaque e apresentá-la durante a votação no plenário do Congresso.
Além de manter o foco nos membros da CMO, a Fenajufe também solicitará reuniões com os presidentes da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS); e do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
