BRASÍLIA – 18/05/10 – O coordenador da Fenajufe Evilásio Dantas e os demais integrantes do Comando Nacional de Greve Lísia Dias [PA], Lourival Matos [BA] e Walterson Oliveira dos Santos – Oliveira [MT] se reuniram no início da tarde desta terça-feira [18] com o secretário de Recursos Humanos do STF, Amarildo Vieira. Na conversa, os dirigentes sindicais perguntaram informações a respeito do processo de negociação referente ao PL 6613/09, que revisa o Plano de Cargos e Salários do Judiciário Federal. Evilásio Dantas perguntou se houve algum avanço nos debates entre a cúpula do Judiciário Federal e a área econômica do Ministério do Planejamento e também informou a Amarildo que a categoria continua em greve até que seja resolvido o impasse e o projeto aprovado no Congresso Nacional.
Amarildo explicou aos representantes do Comando Nacional de Greve que as negociações com o Executivo estão ocorrendo e justificou que a demora desse processo é devido à troca de comando do Supremo Tribunal Federal, cujo presidente [Cezar Peluso] tomou posse há pouco mais de um mês. O secretário de Recursos Humanos do STF também garantiu que o ministro Peluso é favorável à reivindicação dos servidores e que tem se empenhado nos últimos dias para chegar a um consenso com a área econômica do governo federal.
Amarildo disse, no entanto, que a cada nova conversa, os técnicos do Ministério do Planejamento insistem no argumento de que o impacto orçamentário do PL 6613 é muito alto e que, por isso, não será possível implementar o novo plano ainda este ano. De acordo com ele, que se reuniu na última sexta-feira [14] no Ministério, o governo bate na tecla de que o vencimento de técnico judiciário, por exemplo, só não é maior que os salários de servidores de mesmo nível do TCU. O representante do STF garantiu que nas conversas com o MPOG tem mostrado, por meio de estudos, que os gastos necessários para a implementação do novo plano não batem com os valores divulgados pelo governo na grande imprensa e afirmou, também, que pretende comprovar que o salário do Judiciário está abaixo de várias outras carreiras, como a do Senado Federal e a da Câmara dos Deputados.
Também na tarde de hoje, em conversa por telefone com o coordenador Antônio Melquíades [Melqui], Amarildo Vieria informou que não houve reunião do ministro Paulo Bernardo com o presidente do STF, Cezar Peluso, para tratar do novo plano de cargos e salários dos servidores. Na reunião com o Comando Nacional de Greve, o secretário de Recursos Humanos disse que na próxima semana deverá ocorrer nova reunião do STF com o Ministério do Planejamento, desta vez com a equipe orçamentária.
Outra informação que a Fenajufe obteve nesta terça-feira foi em relação à agenda que os deputados da Comissão de Trabalho teriam com o Ministério do Planejamento. Segundo informou o assessor do deputado Sabino Castelo Branco, Ezequias, ao coordenador Melqui, os deputados da Ctasp ainda não se reuniram com Paulo Bernardo e por enquanto a data do encontro não foi confirmada.
Orientação é intensificar a greve em todo o país
Diante das informações repassadas hoje pelo STF ao Comando Nacional de Greve, de que até o momento não tem nada de concreto quanto às negociações para a aprovação do PL 6613/09, os dirigentes sindicais avaliam que o momento exige o fortalecimento da greve em todo o país. Para o coordenador da Fenajufe Evilásio Dantas, o representante do STF confirmou o que a Fenajufe e a categoria já sabiam: a falta de disposição do governo federal em achar uma saída para a aprovação do projeto e a conseqüente implementação do novo PCS.
“O governo fala que não tem verba para implementar o PCS este ano. Mas nós vamos continuar lutando para que o projeto seja aprovado logo e pelo menos uma parte seja pago ainda em 2010. Uma coisa é o que o governo nos fala, outra é a nossa reivindicação”, ressalta Evilásio, ao reforçar que esse argumento da falta de previsão orçamentária não pode desanimar os ânimos dos servidores, uma vez que nos anos anteriores também era essa a informação do Executivo. “Agora, é a força do nosso movimento que será capaz de mudar esse cenário”, orienta.
De acordo com Melqui, as negociações ainda continuam lentas e o governo segue trabalhando na linha de que o impacto é alto e que não há verba para aprovar o plano. “Não podemos aceitar esses argumentos, pois sabemos que quando o governo quer ele encontra uma saída. Nos anos anteriores, a conquista do PCS também não foi fácil e só saiu por conta da greve em todo o país”, explica Melqui, reforçando a orientação do Comando Nacional de Greve para que o movimento se intensifique nos próximos dias.
Amanhã [19] à tarde, logo após o ato na PGR e no STF, os integrantes do Comando se reúnem para discutir vários pontos do movimento e, especialmente, a situação específica da greve na Justiça Eleitoral.
Da Fenajufe – Leonor Costa
