Abertura das interlocuções entre Judiciário e Executivo é resultado do movimento em todo o país, mas adesões devem crescer nos próximos dias
BRASÍLIA – 13/05/10 – A greve nacional pela aprovação do plano de cargos e salários da categoria cresceu bastante nos últimos dias, com a entrada de novos Estados no movimento nos dias 10 e 12 de maio. Com quase dez dias em alguns Estados, o movimento paredista vem tomando corpo, especialmente porque nesta quarta-feira, 12 de maio, servidores de Pernambuco, Paraná, Paraíba, 15ª Região, Minas Gerais, Rondônia e Acre se uniram aos companheiros de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Maranhão, Alagoas, Mato Grosso, Amazonas, Roraima, Rio de Janeiro, Bahia e Piauí. Agora já são 18 Estados em greve para pressionar que o Ministério Público, o Judiciário e o Executivo finalizem as negociações necessárias à aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09 no Congresso Nacional. Além desses, outros sindicatos devem preparar a categoria, realizando diversas atividades de mobilização nos locais de trabalho, e deflagrar a greve nos próximos dias.
Mas, mesmo com esse cenário de luta, o Comando Nacional de Greve, reunido na sede da Fenajufe, em Brasília, avaliou que é preciso intensificar ainda mais a campanha nos Estados. Na avaliação dos representantes dos sindicatos, ainda é possível aumentar o quadro de adesões naqueles locais que já estão com as atividades paralisadas e iniciar, com toda as força, naquelas regiões cuja greve ainda não foi deflagrada.
“É importante que a categoria trabalhe no sentido de fortalecer e ampliar a greve que, como instrumento legítimo de reivindicação, está demonstrando, na prática, as sua força. As negociações para viabilizar o nosso PCS só terão sucesso com a manutenção e o aumento de nossa mobilização. É responsabilidade dos servidores trabalhar pela valorização da nossa carreira e do próprio serviço público”, avaliou Sérgio Amorim, representante do Sintrajufe-RS no Comando Nacional de Greve.
Na avaliação das lideranças sindicais, as pressões já surtiram seus efeitos nos últimos dias. Primeiro foi a derrota do PLP 549/09 [congela salários em dez anos] na Comissão de Trabalho da Câmara, na sessão desta quarta-feira [12]. Por unanimidade, o projeto foi rejeitado pelos parlamentares da Comissão, seguindo o voto do relator, deputado Luiz Carlos Busato [PTB-RS]. Agora, a matéria seguirá para a Comissão de Finanças e Tributação, onde precisa ser rejeitada para que essa ideia de congelamento seja finalmente arquivada no Legislativo.
Segundo Alexandre Marques, assessor parlamentar, se o projeto for rejeitado na CFT, ele poderá ser arquivado e não tramitar mais. Mas isso também dependerá da força da mobilização da categoria.
“Não temos dúvida que a greve vem surtindo efeito e a derrota do PLP 549 na Ctasp é umas das mostras disso. No entanto, a próxima semana é crucial para que as negociações em torno do nosso PCS avancem. E também precisamos garantir a rejeição ao congelamento salarial ainda na Comissão de Finanças. Para isso é fundamental que os Estados que ainda não entraram na greve o façam o mais breve possível, como forma de reforçar a mobilização e garantir as conquistas que todos almejamos”, avalia Sylvio Brito, representante do Sintrajufe-MA no Comando de Greve, ao orientar que os sindicatos joguem peso no movimento grevista nos próximos dias.
Judiciário sinaliza possibilidade de negociações com Executivo
Um outro fato que aponta os efeitos da greve e, portanto, reforça que o movimento precisa aumentar na próxima semana, são os resultados de conversas que a Fenajufe fez essa semana com representantes do Judiciário Federal. Nesta quarta-feira [12], o coordenador da Fenajufe Antônio Melquiades [Melqui] obteve a informação de que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, se reuniu com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. De acordo com a assessoria do TSE, a pauta central da reunião foi realmente o PL 6613/09, que revisa o PCS dos servidores do Judiciário. Segundo informações do próprio tribunal, a partir desse encontro de ontem ficou definida a abertura do canal de negociações entre o Executivo e o Judiciário.
Já nesta quinta-feira [13], Melqui conversou com o secretário de Recursos Humanos do STF, Amarildo Vieira, oportunidade em que soube que o ministro Cézar Peluso designou o diretor geral Alcides Diniz e o próprio Amarildo para serem os interlocutores do Judiciário nas negociações com o Executivo. De acordo com o secretário de RH, o presidente do STF determinou que os dois façam as reuniões sobre o PL 6613/09 com o ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Segundo Melqui, Amarildo também o informou que está preparando um estudo com o objetivo de explicar todos os argumentos favoráveis à revisão salarial, ressaltando a legalidade do projeto e pontuando que a proposta é constitucional.
“O objetivo do STF é desmontar a ideia que o ministro Paulo Bernardo passou em suas declarações na imprensa de que o nosso reajuste é ilegal e inconstitucional. No estudo também deverão constar os gastos necessários para a implementação do novo plano, que não batem com os valores divulgados pelo governo na grande imprensa. Sabemos que para dar o impacto de 7 bilhões, o Planejamento inclui na média salário de servidores que já incorporaram gratificações e anuênios que já não são mais pagos. Os cálculos do MPOG estão super estimados”, alertou Melqui, explicando o teor da conversa que teve com o secretário de RH do STF.
Na terça-feira [11], em contato com o assessor da Presidência do STF, Fernando Mil Homens Moreira, Melqui falou sobre o PCS e solicitou apoio ao processo de negociação do Judiciário com o Executivo. Segundo Moreira, o assessor da Casa Civil, Gilberto Carvalho, já está intermediando um encontro do ministro Peluso com o presidente Lula para agilizar os trabalhos em torno da revisão salarial dos servidores.
Ainda nesses contatos feitos essa semana, o coordenador da Fenajufe também soube que o ministro Cezar Peluso teria conversado sobre o PCS, por telefone, com o presidente Lula. “Há informações de que nessa conversa Lula teria dito a Peluso que já orientou o ministro Paulo Bernardo a marcar uma rodada de negociações com a cúpula do Judiciário”, explica Melqui.
Por orientação do Comando Nacional de Greve a Fenajufe encaminhou ofício ao STF e ao TSE reivindicando o direito de participar das reuniões de negociação entre o Executivo e a cúpula do Judiciário e indicando como interlocutores os coordenadores Roberto Policarpo e Antônio Melquiades. A Fenajufe também já contratou assessor econômico para fazer estudo sobre quanto arrecadam os órgãos do Judiciário Federal para servir de base nos argumentos favoráveis à revisão salarial Durante o processo de negociação.
“Tudo indica que as negociações podem realmente começar nos próximos dias. Mas, é indispensável que a categoria permaneça mobilizada, mantendo a greve em todos os Estados. Para garantir a efetividade das negociações e a conquista do PL 6613, a Fenajufe precisa do respaldo do movimento grevista em nível nacional e mostrar ao Judiciário e ao Executivo o poder de organização da categoria”, ressalta Ana Luiza Muller, representante do Sindijufe-MT no Comando Nacional de Greve.
Para o representante da Bahia, Francisco Filho, cujo Estado começou a greve nos dias 7 e 10 de maio, esse é momento crucial para o fortalecimento do movimento paredista. “O que foi sinalizado até o presente demonstra que somente a total mobilização trará o resultado final, que é a aprovação dos PLs 6613 e 6697 em menor tempo possível”, argumenta o representante do Sindjufe-BA no Comando Nacional de Greve.
Sindicatos em greve têm que enviar representantes para o Comando
Os coordenadores da Fenajufe avaliam a necessidade de uma maior participação dos sindicatos no Comando Nacional de Greve. Assim, a Fenajufe convoca, mais uma vez, que todos os sindicatos em greve enviem um representante para Brasília para participar das reuniões. Na próxima semana, as reuniões serão na terça-feira [18], às 10h e às 17h; na quarta-feira [19], às 17h; e na quinta-feira [20], às 15h.
“A adesão à greve está aumentando, com a entrada de novos Estados no dia 12 de maio. Agora precisamos reforçar o Comando Nacional, aqui em Brasília. Por isso, orientamos que todos os sindicatos garantam a participação de pelo menos um representante aqui na próxima semana”, orienta Fátima Arantes, coordenadora de plantão.
Na avaliação de Elôngio Moreira, presidente do Sinjeam-AM, os momentos de pressão exigem que categoria trabalhe com unidade. “É necessário maior mobilização e divisão das informações. As negociações estão iniciando, mas ainda estão muito lentas. A greve em 18 Estados está sendo uma forma de pressionar pela aceleração dessas interlocuções”, ressalta Elôngio, cujo Estado foi o primeiro a deflagrar a greve, no dia 3 de maio.
Para Evilásio Dantas, também coordenador da Fenajufe, é fundamental que os sindicatos continuem jogando peso na greve e mantendo a Federação informada com os últimos acontecimentos do processo de mobilização. “Queremos dar visibilidade, na página da Fenajufe, de todos os fatos ocorridos nos Estados durante a greve. Pedimos também que nos informem as novas adesões nos locais de trabalho nos próximos dias. Essa é uma maneira de mostrarmos o crescimento do movimento e empolgar aqueles Estados que ainda não começaram as paralisações”, afirma Evilásio.
Da Fenajufe – Leonor Costa
