Por Marcela Cornelli
O Comando Nacional Unificado de Greve (CNUG)dos servidores públicos realiza nesta quarta-feira (12/5), às 14h, uma entrevista coletiva, na sede da Cnesf, a respeito da greve iniciada no dia 10 de maio.
O Comando de Greve foi instalado ontem (11/5) e, na avaliação dos dirigentes, a greve começou com o número previsto de adesões, em torno de 20% do funcionalismo. Ainda em construção em várias categorias, a perspectiva é a de que a paralisação cresça a partir desta semana em todo o país, com previsão da chegada de uma caravana a Brasília entre os dias 17 e 20 próximos. Na ocasião, os dirigentes farão uma avaliação do movimento.
Depois de mais de um ano tentando ver atendidas as suas reivindicações na Mesa Nacional de Negociação Permanente, os servidores públicos federais rejeitaram a proposta de reajuste diferenciado do governo e decidiram deflagar a fim de forçar uma negociação de fato de sua pauta de reivindicações.
Leia abaixo a nota que será divulgada pela Cnesf:
Chega de Arrocho Salarial
Greve Geral dos Servidores Federais
Para os Servidores Públicos Federais, não é possível aceitar a proposta de “reajuste” do governo apresentada definitivamente na reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente dia 20 de Abril do corrente ano. A proposta além de não recompor as perdas salariais do conjunto dos servidores, divide a categoria, aumenta as distorções, continua penalizando a maioria dos Aposentados e Pensionistas e continua com a lógica perversa das Gratificações de Desempenho e uma “nova” para os Servidores das IFES. Essa “política de remuneração” não valoriza o Servidor Público porque continua com a lógica da divisão, jogando um contra o outro. Serviço Público de qualidade exige Servidor qualificado e com salário digno. Agora é hora de construir nossa greve em cada local de trabalho, em cada Órgão Público, em cada Ministério.
A Plenária Nacional dos SPF’s aprovou greve a partir do dia 10 de maio de 2004, mas só a “deliberação” não será suficiente, precisamos estar conscientes da necessidade de fazermos a greve e de consolidarmos a nossa posição com todos juntos na luta pelas seguintes reivindicações emergenciais:
• Paridade entre ativos, aposentados e pensionistas;
• Reposição emergencial de 50,19%;
• Incorporação das Gratificações;
• Diretrizes de Planos de Carreira já;
• Piso Salarial de R$ 1.440,00.
Por que a Proposta do Governo é inaceitável?
1)O que o governo chama de reajuste não é considerado, pelos servidores, como reajuste. Isso porque não altera em nada o vencimento básico que, mais uma vez, fica congelado. Há um aumento no valor dos pontos das gratificações de desempenho (produtividade) para os professores da esfera federal (primeiro, segundo e terceiro graus); servidores do PCC (Plano de Classificação de Cargos); servidores da previdência (da Carreira de Seguro Social); servidores da Seguridade Social e Trabalho. Para os servidores técnicos administrativos das IFES, o governo vai criar uma gratificação fixa. Os outros servidores não terão qualquer política de melhoria salarial.
2) A política salarial do governo amplia a instabilidade do servidor. Há várias razões para essa afirmação:
a) A parte variável fica maior, mas é justamente essa parcela do salário que pode ser retirada ou diminuída a qualquer momento com base na Emenda Constitucional Nº 19 e na Lei de Responsabilidade Fiscal;
b) A ampliação dessa parcela não permite o impacto sobre vários direitos, como por exemplo, adicional por tempo de serviço e a GAE;
c) Fica cada vez mais distante a incorporação das gratificações aos salários quando se aumenta as gratificações e se congela o vencimento básico.
3) Essa proposta discrimina os aposentados e pensionistas e amplia os problemas criados pelos governos de FHC. Os aposentados continuarão recebendo valores menores que os ativos porque é mantida a distorção de pontuação entre ativos, aposentados e pensionistas.
4) É reforçada a idéia de que não há mais reajuste salarial e sim correção permanente das gratificações. Novamente, é o “bombom” envenenado que coloca a idéia de dinheiro no bolso imediatamente em contradição com a idéia de políticas salariais justas e permanentes. No caso dos servidores, segundo a Constituição, o único valor que não permite diminuição é o do vencimento básico. Os policiais federais já vivem a ridícula situação de ter seus VBs representando apenas 7% do salário que recebem. Com essa política salarial, diversas carreiras terão seu vencimento básico representando cerca de 25% da totalidade dos seus salários. Imaginem: 75% dos salários podem ser retirados a qualquer momento dependendo das conveniências deste e de qualquer governo!
5) A lógica das gratificações de desempenho é perversa porque:
a) Divide a categoria, jogando servidor contra servidor;
b) Na maioria dos casos, depende da avaliação dos chefes, o que significa que nada está garantido;
c) Não é incorporada ao salário e discrimina aposentados e pensionistas, que recebem os valores mínimos.
d) Possibilita abertura de processo administrativo contra o servidor, o que pode levar à demissão.
Contra tudo isso Greve Geral dos Servidores Públicos Federais a partir de 10 de maio/2004.
Queremos reafirmar que a greve foi causada pela intransigência do governo em não negociar uma vez que conhece a pauta de reivindicação há mais de um ano e não apresentou uma proposta que pudesse atender minimamente o conjunto da pauta dos servidores.
Coordenação Nacional das Entidades dos Servidores Federais
Cnesf
Fonte: FENAJUFE
