Com volta ao trabalho presencial a partir do dia 1º/12, Sintrajusc leva preocupações ao TRESC

As condições da volta ao trabalho presencial no TRESC em 1º de dezembro foram o tema, nesta sexta-feira (26), da reunião da coordenadora do Sintrajusc Denise Zavarize com Eduardo Cardoso e Edmundo Nunes, das Secretarias de Administração e Orçamento e de Gestão de Pessoas. Com o fim do Gabinete de Crise, instância para a qual o Sindicato levava as demandas dos servidores, ficaram pendentes preocupações com o fim do trabalho remoto imposto pela pandemia de Covid-19.

Denise levou à reunião questões relacionada à distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), à instalação de anteparos de acrílico nas Zonas Eleitorais e à forma como o Tribunal irá tratar os servidores e servidores com comorbidades, como, por exemplo, em tratamento de câncer, no entendimento de que deveriam, como as gestantes, poder continuar no trabalho remoto. A coordenadora do Sintrajusc observou que a Justiça Eleitoral de primeiro grau se caracteriza pelo atendimento direto à população , o que potencialmente aumenta os riscos de transmissão da Covid-19. Além disso, destacou, a velocidade da vacinação em Santa Catarina difere de um município para outro na população em geral.

Foi dito, pelos representantes do Tribunal, que, ainda em abril, foram distribuídas máscaras de tecido, mas, a partir de agora, serão oferecidas as do tipo cirúrgico descartável, entregues a pedido dos servidores ao Almoxarifado, com estoque até março do ano que vem. Sobre os anteparos de acrílico, a informação foi que o pedido feito deve chegar na próxima semana, sendo, em seguida, enviado aos Cartórios Eleitorais. O TRESC também continuará fornecendo álcool em gel.

O tema do cuidado em relação à volta ao presencial dos servidores e servidores com comorbidades não teve um encaminhamento mais objetivo. Foi dito que, em relação à Covid-19, o que é ou não comorbidade não se apresenta com critérios definitivos. No caso das gestantes, a resposta foi que a exceção está prevista em legislação, e não tem a ver com comorbidade. O entendimento do Tribunal é que a questão das comorbidades foi alcançada pela vacinação, que seguiu o critério da idade, e, atualmente, 93% dos servidores do TRESC está com o esquema vacinal completo, sendo obrigatória a vacinação. A informação foi que houve pedidos de servidores para não se vacinar, sendo quatro casos deferidos, quatro indeferidos por justificativa não aceitável e quatro em avaliação.

Foi ainda informado ainda que o TRESC está para divulgar portaria sobre o teletrabalho, permitindo que até 50% do quadro fique em teletrabalho, mas isso não tem a ver com trabalho remoto, ou seja, será preciso seguir as regras específicas para a adesão ao teletrabalho, modalidade anterior à pandemia. Também será aberta a possibilidade de trabalho em contraturno (fora do horário das 13 às 19 horas).

Ao final da conversa, Denise lamentou o encerramento abrupto do Gabinete de Crise, na qual havia possibilidade de debate com diferentes interlocutores e resultados bastante ricos, e cobrou do Tribunal que haja monitoramento constante das condições de trabalho e de preservação da saúde a partir de 1º de dezembro.

Histórico de reuniões

O Sintrajusc demandou o TRESC em várias ocasiões, desde o início da pandemia de Covid-19, para defender os interesses dos servidores e servidores. Algumas das notícias sobre essa atuação podem ser vistas abaixo. O trabalho do Sindicato contou e conta, neste período, com a assessoria técnica do médico do trabalho Roberto Ruiz, que está auxiliando a direção nas demandas em torno da preservação da saúde e das condições de trabalho durante a crise sanitária provocada pela pandemia.

Manteremo-nos vigilantes e qualquer problema a partir deste 1º de dezembro deve ser relatado ao Sindicato. O contato pode ser feito pelo telefone/whatsapp (48) 32224668.