O XVII Encontro do Coletivo Jurídico da Fenajufe será realizado nos dias 27 e 28 de outubro, em Brasília. Pelo Sintrajusc participará a coordenadora Denise Zavarize. O coordenador Paulo Roberto Koinski participará pela Fenajufe. O evento debaterá temas de grande interesse da categoria como Residência Jurídica, piso do auxílio-saúde e VPNI/GAE entre outros.
O primeiro painel, com o tema “Aspectos Jurídicos dos Direitos das Servidoras e Servidores Públicos na atual Conjuntura”, terá a participação da ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Delaíde Alves Miranda Arantes.
Os pontos de pauta foram construídos entre a Coordenação Jurídica Nacional da Fenajufe (AJN Cezar Brito Advogados Associados) e os coordenadores jurídicos, Thiago Duarte, Leopoldo de Lima e Fábio Sabóia.
O Colejur reúne diretores jurídicos, advogados das entidades filiadas e convidados com conhecimento jurídico para a promoção do debate unificado. A expectativa é que seja bastante enriquecedor.
Programação
Sexta-feira (27/10)
9h – Abertura
Thiago Duarte Gonçalves – Coordenador Jurídico e Parlamentar da Fenajufe
Leopoldo Lima – Coordenador Jurídico e Parlamentar da Fenajufe
Fábio Saboia – Coordenador Jurídico e Parlamentar da Fenajufe
Larissa Awwad – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
9h30 – Aspectos jurídicos dos Direitos das servidoras e servidores públicos na atual conjuntura
Cezar Britto – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
Delaíde Alves Miranda Arantes – Ministra do Tribunal Superior do Trabalho
12h – Intervalo para almoço
14h – Residência jurídica
João Arantes – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
15h – Piso auxílio-saúde
Renato Abreu – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
16h – Lanche
16h30 – Quintos, VPNI/GAE e Lei 14.523/2023
Paulo Freire – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
Leticia Kaufmann – Cassel Ruzzarin Advogados
18h30 – Happy Hour
Sábado (28/10)
9h – Informes (Experiência da Fenajufe na Marcha das Margaridas) e matérias em andamento nos Conselhos (teletrabalho e outros assuntos)
Larissa Awwad – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
Robson Barbosa – Cassel Ruzzarin Advogados
9h30 – Aposentadoria para servidoras e servidores públicos e temas repetitivos
Luís Fernando Silva – SLPG Advogados Associados (Aposentadoria)
Pedro Pita – Pita Machado Advogados (Temas repetitivos)
11h30 – Técnicos Judiciários e os desafios jurídicos
Bruna Sandim – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
12h30 – Intervalo
14h – PLs com atuação da Fenajufe
Antônio Augusto Queiroz (Toninho) – Consillium Soluções Institucionais e Governamentais
15h – Gratificação por Atividade Judiciária
João Arantes – AJN e Cezar Britto Advogados & Associados
16h – Lanche
16h30 – Assédio moral e sexual – perspectiva nos Conselhos
Felipe Néri – Dresch da Silveira Advogados Associados
18h – Encerramento
