O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, informou ontem, no Rio de Janeiro, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – criado pela Emenda Constitucional nº 45, que estabeleceu a reforma do Judiciário – será instalado no dia 4 de junho e terá como um dos objetivos impor regras de eficiência aos tribunais do país, além de servir como instrumento de combate ao crime. Em palestra na Câmara Britânica de Comércio e Indústria, o ministro admitiu que o grau de ineficiência da Justiça brasileira é “alto” e, em uma escala de zero a dez, deu nota 4,5 ao sistema judiciário do país.
O Supremo tem feito uma série de levantamentos nos diversos tribunais do Brasil que permitirão a realização de um mapeamento dos principais gargalos do sistema judiciário brasileiro. Estão sendo verificados, por exemplo, o número de funcionários que atuam hoje na Justiça, os custos de cada um dos tribunais do país e o grau de informatização das diferentes Justiças. Segundo o ministro Nelson Jobim, os relatórios resultarão em cerca de 46 diferentes tipos de indicadores, entre eles o que mede a taxa de congestionamento do sistema judiciário.
O presidente do Supremo adiantou que a taxa de congestionamento da Justiça Federal, que já foi identificada a partir dos dados das cinco regiões do país, está em 80%, ou seja, de cada 100 processos, os magistrados julgam anualmente apenas 20 deles. A taxa da Justiça do Trabalho, por sua vez, ainda está em processo de apuração. O Supremo ainda aguarda a chegada de algumas informações.
O presidente do Supremo Tribunal Federal afirmou que, numa escala de zero a 10, dá nota 4,5 à Justiça no Brasil, por causa de sua ineficiência. Segundo ele, somente cinco anos após a aprovaç?o dos projetos que complementam a reforma do Judiciário – há 18 propostas de mudanças no Código de Processo Civil em tramitaç?o no Congresso -, a ineficiência no setor começará a ser superada. Para Jobim, o desafio é unir a qualidade das decis?es judiciais, que exige tempo do magistrado para julgar os processos, com a eficiência, ou seja, a rapidez na tomada das decis?es.
Fonte: Jornal Valor Econômico
