Pouco mais de um mês e meio antes do final do ano, ainda não há posição da maioria dos tribunais de Justiça brasileiros, sobre o pedido de suspensão de prazos, publicações e audiências, no período de 17 de dezembro de 2005 a 6 de janeiro de 2006.
De acordo com o presidente Luiz Tâmbara, o TJ-SP está aguardando a definição do Conselho Nacional de Justiça sobre a matéria, que deve sair até o final dessa semana. Caso não haja uma decisão do CNJ, a Justiça Paulista considera plausível suspender prazos, audiência e publicações no final do ano.
O CNJ também irá definir o recesso na Justiça Federal. O primeiro pedido de recesso ao TJ foi realizado pela OAB-SP em 28 de julho.
Para o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, “fortes razões sustentam o pedido da classe, ao menos, da suspensão dos prazos processuais em um período razoável, para que seja permitido também ao advogado seu merecido descanso, sem que isso venha interferir na prestação jurisdicional” .
Como o dia 6 do primeiro dia do ano cai numa sábado, as atividades reiniciariam na segunda-feira dia 9 de janeiro.
Fonte: Espaço Vital
