Em reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quinta-feira (30), o Diretor-Geral, Johaness Eck, e o Secretário-Geral, Carlos Vieira von Adamek, confirmaram aos coordenadores da Fenajufe Fernando Freitas e Roberto Policarpo a instalação do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU.
A portaria nº 119 de 29 de julho instituindo a comissão está AQUI. O Fórum é uma luta antiga da Fenajufe que busca, incansavelmente, espaço de discussão sobre as demandas da categoria. O pedido de instalação havia sido reforçado em requerimento ao ministro Dias Toffoli – presidente do STF e CNJ – em junho para fortalecimento do PJU e valorização dos servidores e servidoras.
O Fórum será composto por representantes, titulares e suplentes do STF, CNJ, STJ, TST, TSE, STM, TJDFT (um representante de cada órgão) e seis representantes da Fenajufe, assegurada a representação de cada região do país.
O coordenador Fernando Freitas afirmou que o Fórum de Discussão Permanente é um pleito antigo dos servidores do PJU e a instituição da Comissão, neste momento em que o serviço público é alvo de diversos ataques, é um passo estratégico. “É fruto de um intenso processo com o STF e CNJ para garantir espaço de representatividade dos trabalhadores. Esperamos que pleitos da categoria possam ser ouvidos, a exemplo do NS, Polícia Judicial Federal entre outros”, aponta Freitas.
Para o coordenador Roberto Policarpo, a comissão é um grande passo e será importante para tratar as demandas dos servidores como o NS, a questão dos auxiliares, além de conseguir discutir, permanentemente, os problemas atuais do PJU. “A instalação é uma vitória dos servidores e servidoras. Com a comissão já podemos, inclusive, debater a crise sanitária que assola o país neste momento sob o olhar da categoria”, avalia Policarpo.
Polícia Judicial Federal
Os coordenadores discutiram com Johaness Eck e von Adamek, ainda, a criação da Polícia Judicial Federal. Em reunião dia 28, o relator do processo, conselheiro Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, disse à Fenajufe que apresentará o tema na reunião do Comitê de Segurança do CNJ entre os dias 4 e 6 de agosto. O coordenador Policarpo relatou ao DG e ao SG a conversa com o conselheiro. Adamek explicou que tão logo o relatório saia, o assunto será pautado no CNJ em agosto ou mais tardar início de setembro, antes, no entanto, do término do mandato do presidente Dias Toffoli.
NS
Sobre a alteração do nível de escolaridade para ingresso na carreira de Técnico Judiciário (NS), bandeira antiga e de extrema relevância na pauta de lutas dos servidores do PJU e MPU, e a questão dos auxiliares, o Diretor-Geral e o Secretário-Geral afirmaram que o tema já poderá ser discutido no Fórum de Discussão a reiterar a necessidade de alteração dada a modernização da Administração Pública Judiciária.
Nesse sentido, o coordenador Fernando Freitas afirmou que o Fórum certamente será o espaço para que, “enfim, o NS seja encaminhado”. Além disso, oportunidade de reconhecimento e valorização para os servidores da área de Tecnologia da Informação (TI).
Raphael de Araújo, da Fenajufe (texto e foto)
