As articulações do movimento sindical para modificar o PLC 88/07 (na Câmara, PL 1.990/07), que regulamenta as centrais sindicais, intensificaram-se nesta semana, principalmente após a definição dos relatores nas três comissões temáticas que irão analisar a matéria.
Os relatores escolhidos foram os seguintes: senador Paulo Paim (PT/RS), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS); senador Francisco Dornelles (PP/RJ), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); e senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O prazo para apresentação de emendas ao projeto se encerra hoje, 1°/11.
Representantes das centrais sindicais estão de plantão no Senado para resgatar o texto original do projeto, fruto de acordo entre o Governo e as próprias centrais. Pelo acordo, a proposição só deveria tratar do reconhecimento legal das centrais, mas duas emendas aprovadas na Câmara entraram no mérito de duas questões muito polêmicas: o financiamento das entidades sindicais e a fiscalização sobre os recursos repassados às centrais.
O conjunto do movimento sindical trabalha para derrotar no Senado principalmente a emenda de autoria do deputado Augusto Carvalho (PPS/DF), que faculta o desconto em folha da contribuição sindical à autorização individual e expressa do trabalhador.
Debate no Senado
A posição majoritária do movimento sindical contra a emenda de Augusto Carvalho ficou evidente durante a audiência pública realizada nesta quinta-feira, 1°/11. O debate, promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em parceria com a CCJ, CAS e CAE, no auditório Petrônio Portella, reuniu mais de 500 dirigentes sindicais e trabalhadores, além de vários deputados e senadores, apesar de convocada à véspera do feriado.
O senador Paulo Paim presidiu a reunião em que representantes das centrais sindicais – de trabalhadores e patronais – parlamentares, inclusive o deputado Augusto Carvalho, e outros convidados como o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, Luiz Antônio Medeiros, tiveram oportunidade de manifestar as divergências em torno das emendas aprovadas na Câmara.
Nos pronunciamentos, os três relatores do PLC 88 e outros senadores que compareceram à audiência confirmaram a tendência de que a Casa revisora mantenha o acordo firmado entre Governo e centrais, o que significa rejeitar as emendas aprovadas no plenário da Câmara. O senador Paulo Paim anunciou que os relatores irão trabalhar em conjunto “para que se construa um único e harmonioso relatório”.
A intenção dos relatores, de acordo com o senador Paim, “é respeitar a vontade manifestada de forma consensual pelas centrais sindicais de manter a contribuição sindical no texto aprovado no Senado”. A matéria pode ser votada em plenário na próxima quarta-feira, dia 07 de novembro, já que tramita em regime de urgência constitucional e tem deliberação simultânea nas comissões.
Fonte: Diap
