Por Marcela Cornelli
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 303/2001, do ex-deputado e atual senador pelo PT gaúcho Paulo Paim (RS) que diminui a jornada de trabalho.
A PEC, que foi apresentada em co-autoria com o líder do PCdoB, deputado Inácio Arruda(CE), prevê que, no primeiro ano após sua aprovação, a jornada semanal de trabalho passará para 40 horas e, um ano depois, para 35 horas. A emenda estabelece ainda que o trabalho realizado aos sábados, domingos e feriados serão pagos em dobro pelos empregadores.
A matéria agora segue para uma Comissão Especial da Câmara, a ser criada para analisar exclusivamente o mérito da PEC. Depois, será votada em primeiro e segundo turnos na Câmara dos Deputados, antes de seguir para o Senado Federal e posterior promulgação. A expectativa é de que a PEC possa estar aprovada até a metade do ano que vem.
O co-autor da PEC, deputado Inácio Arruda (CE), comemorou a aprovação da mesma, que estava na fila de projetos da CCJ desde 1991. Ele afirmou que a emenda tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, se virar lei, vai aumentar a oferta de empregos no País.
Fonte: BBC Brasil
