Ações da Previdência
TRT-SC: concedida liminar para evitar o corte da “opção” nos proventos
O Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Florianópolis, HERLON SCHVEITZER TRISTÃO, concedeu tutela de urgência à servidora inativa do […]
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Ações da Previdência
Reforma da Previdência: veja as regras que afetam os servidores públicos federais
Veja no link o quadro comparativo da reforma da Previdência com as regras que afetam os servidores públicos federais. O […]
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STF vota por manter os quintos incorporados
Apregoados os embargos de declaração no RE 638.115 na sessão de hoje (18/12), o STF proclamou o resultado do julgamento […]
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STF recebe as primeiras ações contra a reforma da Previdência
As modificações introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019 em decorrência da Reforma da Previdência começam a ser questionadas no Supremo Tribunal […]
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Apesar de ter orçamento para executar, TRF4 não devolve valores do custeio com saúde
Nos últimos anos, as administrações do TRF4 e da JFSC tem efetuado a devolução, no final do ano, dos valores […]
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CJF mantém quintos até fim do julgamento no STF
O Conselho da Justiça Federal acaba de decidir manter o pagamento dos quintos incorporados referentes ao exercício de função comissionada […]
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Assessoria Jurídica do Sintrajusc requer medida cautelar para CJF não cortar quintos antes da definição do julgamento do STF
A Assessoria Jurídica do Sintrajusc – Pita Machado Advogados – peticionou no Conselho da Justiça Federal requerendo a concessão de […]
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Discussão sobre redução de salário de servidores fica para fevereiro de 2020
A Fenajufe esteve nesta terça-feira (10) na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para […]
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Quintos são primeiro item da pauta na quarta-feira, 18
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tóffoli, chamou para primeiro item da pauta na quarta-feira, 18, o […]
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Advogada da Assessoria Jurídica do Sintrajusc publica artigo em livro da editora Lumen Juris
A advogada Caroline Rodrigues Menezes, da Assessoria Jurídica do Sintrajusc, publicou o artigo intitulado “Fala, Vivência e Conhecimento das Mulheres […]
