Ações da Previdência
Sintrajusc ajuiza ação contra a majoração de alíquotas do PSSS
A Assessoria Jurídica do SINTRAJUSC, que compete ao escritório PITA MACHADO ADVOGADOS ASSOCIADOS, ajuizou ação de procedimento comum, com pedido […]
Jurídico
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Sintrajusc Legal 2020 inicia dia 2 de março em Florianópolis, Palhoça e São José
Na próxima semana, o Sindicato retoma a programação do Sintrajusc Legal, com passagem nas unidades de trabalho de Florianópolis, São […]
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ATENÇÃO – AUXÍLIO CRECHE: PRAZO PRORROGADO
Atenção: o prazo para envio de e-mails foi prorrogado até 28 de fevereiro. Veja abaixo mais informações. Em razão do […]
Ações da Previdência
TRT-SC: Sintrajusc entra com agravo de instrumento contra indeferimento de liminar na ação da dobra previdenciária
A Assessoria Jurídica do Sintrajusc, representada pelo escritório Pita Machado Advogados, entrou, nesta quarta-feira (15), com Agravo de Instrumento contra […]
Ações da Previdência
Assessoria jurídica entra com ação de substituição processual contra aplicação precoce, no TRT-SC, da regra da “dobra previdenciária”
Importante: a ação se dirige e atende aposentados e aposentadas da JT por doença grave Nesta terça-feira (8), o escritório […]
Ações da Previdência
TRT-SC: concedida liminar para evitar o corte da “opção” nos proventos
O Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Florianópolis, HERLON SCHVEITZER TRISTÃO, concedeu tutela de urgência à servidora inativa do […]
Destaques
CJF mantém quintos até fim do julgamento no STF
O Conselho da Justiça Federal acaba de decidir manter o pagamento dos quintos incorporados referentes ao exercício de função comissionada […]
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Assessoria Jurídica do Sintrajusc requer medida cautelar para CJF não cortar quintos antes da definição do julgamento do STF
A Assessoria Jurídica do Sintrajusc – Pita Machado Advogados – peticionou no Conselho da Justiça Federal requerendo a concessão de […]
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Quintos são primeiro item da pauta na quarta-feira, 18
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tóffoli, chamou para primeiro item da pauta na quarta-feira, 18, o […]
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Quintos voltam à Pauta do STF no dia 11 de dezembro
O Plenário do STF deve decidir na próxima quarta-feira, 11 de dezembro, sobre a modulação dos efeitos no RE 638.115, […]
