Jurídico – Página: 7

TRF4 libera novo lote de RPVs do Auxílio-Alimentação

4 de maio de 2020 Miriam Comentários desativados

Muitos servidores do Judiciário da União em Santa Catarina têm créditos a receber no Lote de RPVs liberadas hoje, 4 […]

Novas alíquotas de desconto previdenciário: Sintrajusc solicita junto ao TRF4 a apreciação da tutela de urgência

29 de abril de 2020 Miriam Comentários desativados

A Assessoria Jurídica do Sintrajusc, representada pelo Escritório Pita Machado Advogados, protocolou nesta quarta-feira (29), junto ao TRF4, Agravo de […]

Sintrajusc defende reajuste da assistência médica e odontológica em sessão do CJF

27 de abril de 2020 Miriam Comentários desativados

Foi incluído na pauta de julgamento da sessão virtual do Conselho da Justiça Federal, nos dias 28, 29 e 30 […]

Sintrajusc ingressa com ação para discutir no mérito o fim da dobra previdenciária

23 de abril de 2020 Miriam Comentários desativados

A Assessoria Jurídica do Sintrajusc, representada pelo escritório Pita Machado Advogados Associados, ingressou com ação na Justiça Federal para discutir, […]

Novas alíquotas de desconto previdenciário: Sintrajusc solicita junto à 2ª VF a apreciação da tutela de urgência

22 de abril de 2020 Miriam Comentários desativados

O Sintrajusc protocolou ofício junto à 2ª Vara Federal de Florianópolis solicitando a apreciação da tutela de urgência que visa […]

Liminar sobre a alíquota progressiva previdenciária ainda aguarda apreciação

15 de abril de 2020 Miriam Comentários desativados

O Sintrajusc promoveu, ainda no início de março, ação judicial com pedido de tutela de urgência visando impedir a implantação […]

Sintrajusc busca manutenção da vantagem “opção” nas aposentadorias

8 de abril de 2020 Miriam Comentários desativados

O SINTRAJUSC, através de sua Assessoria Jurídica, a cargo do Escritório PITA MACHADO ADVOGADOS, interveio no Processo Administrativo 0010607-53.2019.5.12.0000 (PROAD […]