Jurídico – Página: 5

11 de janeiro de 2021 Miriam Comentários desativados

No dia 18.12.2020, às vésperas do recesso do Judiciário Federal, a Assessoria Jurídica do SINTRAJUSC, a cargo do escritório PITA […]

1)A investida do TCU sobre a vantagem “opção” do art. 193 da Lei 8.112/90 aos aposentados e a resposta do […]

28 de agosto de 2020 Miriam Comentários desativados

A partir da publicação da notícia de que servidores federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% sobre […]

14 de agosto de 2020 Miriam Comentários desativados

Conforme deliberado em reunião com os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no dia 21 de julho, o SINTRAJUSC presta as […]

4 de agosto de 2020 Miriam Comentários desativados

O Sintrajusc fez no sábado (1º) sua segunda Assembleia Geral Virtual para manter os cuidados contra a covid-19 e estar […]

28 de julho de 2020 Miriam Comentários desativados

O Sintrajusc informa os servidores da JUSTIÇA ELEITORAL que têm direito à devolução da Quota-parte do Auxílio Creche que as […]

27 de julho de 2020 Miriam Comentários desativados

Conforme deliberado em reunião com os Oficiais de Justiça Avaliadores Federais no dia 21 de julho, o SINTRAJUSC presta as […]

22 de julho de 2020 Miriam Comentários desativados

O Sintrajusc reuniu 45 Oficiais de Justiça Avaliadores Federais (OJAFs) na reunião virtual realizada nesta terça-feira (21), para debater os […]

1 de julho de 2020 Miriam Comentários desativados

As requisições de pagamento (RPVs) dos servidores da JUSTIÇA FEDERAL com direito à devolução da quota-parte do Auxílio Creche já […]

28 de junho de 2020 Miriam Comentários desativados

No último sábado, 27/06, o STF concluiu o julgamento da terceira leva de embargos declaratórios no RE nº 638.115, que […]