Destaques
O golpe dos precatórios
No início de junho, o Ministro Humberto Martins, Presidente do CJF, informou que em julho seriam disponibilizados R$ 25,4 bilhões […]
Jurídico
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SINTRAJUSC esclarece andamento das ações sobre o reajuste de 14,23%
Com o objetivo de esclarecer a categoria acerca do andamento das ações judiciais que buscam o reconhecimento do direito ao […]
Destaques
Sintrajusc requer mudanças em portaria que altera rotinas de trabalho dos OJAFs
Através de sua Assessoria Jurídica, o Sintrajusc manifestou-se no PROAD nº 3418/2022, do TRT-SC, que trata de recebimento de sugestões das […]
Destaques
Tutorial de orientação para declaração do IR 2022 de valores recebidos judicialmente
O setor de execuções do escritório Pita Machado elaborou dois tutoriais para ajudar os servidores que receberam valores decorrentes das […]
Destaques
SINTRAJUSC obtém incorporação da GAJ ao vencimento dos servidores
Conquista da categoria alcança diferenças sobre verbas calculadas sobre o vencimento dos servidores Em maio de 2020, o SINTRAJUSC, com […]
Destaques
SINTRAJUSC esclarece andamento da ação de incorporação da GAJ
Com o objetivo de esclarecer a categoria acerca do andamento da ação judicial que busca o reconhecimento da natureza vencimental […]
Destaques
A PEC 23 e o seu Precatório
A PEC 23 E O SEU PRECATÓRIO A PEC dos Precatórios tem gerado muitas dúvidas para os servidores públicos. Também […]
Ações da Previdência
Aposentadoria: Servidores interessados a entrar com ação para assegurar regras anteriores à EC 103/2019 devem procurar assessoria jurídica do Sintrajusc
Os servidores que foram ou serão afetados com as regras da Emenda Constitucional 103/2019 podem fazer contato com a assessoria […]
Ações da Previdência
Aposentadoria: Sintrajusc obtém vitória em ação que discute a preservação das regras de transição anteriores à EC 103/2019
Servidora pública civil federal do quadro de pessoal do TRT-SC ajuizou ação visando a observância das regras de transição às […]
Destaques
Informe para os/as Oficiais de Justiça da Justiça do Trabalho
Conforme deliberado em reunião com os/as Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho, no dia 21 de julho, […]
