Jurídico
Informe Ação 14,23%
O SINTRAJUSC informa que já ajuizou a ação em 20 de setembro de 2007 (veja notícia abaixo), solicitando 14,23%, em substituição […]
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Modelos de Procuração-Gratificação Judiciária TRT
O SINTRAJUSC está disponibilizando modelos de procuração para aqueles servidores que pretendem contratar perito próprio ou eles mesmos fazerem seus cálculos. Quem […]
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TRT-Modelos de Procuração-Gratificação Judiciária-Pensionistas/Sucessores
Estão abaixo as procurações para os pensionistas e sucessores/herdeiros, filiados ou não, que queiram ou não contratar perito, na Execução […]
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Tramitação atual dos Processos de IR de 1992 e 1993
Clique em cima do processo para verificar informações no site da JF. G. 1 – 2006.72.00.007190-8 -> Aguarda requisição de […]
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Confira a Relação dos Grupos da Ação de Devolução do IR da JT
Veja aqui Grupos da Ação de Devolução do IR da JT
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Regras de aposentadoria do servidor público
Por Antônio Augusto de Queiroz* – 10/06/08 Desde a Constituição 1988 já foram aprovadas três emendas à Constituição (20/98, […]
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Contribuição Previdenciária sobre FC Execução – Grupo de 2001
O Sintrajusc e sua assessoria jurídica informam que a ação que pleiteava a sustação de descontos de PSSS sobre as […]
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Ação dos Quintos – 1º GRUPO – reconhecimento do direito até setembro/01 e pagamento das diferenças
PROC. nº 2005.72.00.007509-0 Data de autuação: 12.07.2005 Órgão Julgador: JUÍZO FEDERAL DA 4° VF DE FLORIANÓPOLIS OBJETO: DIREITO À INCORPORAÇÃO […]
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Ação dos Quintos – 2º GRUPO – reconhecimento do direito até setembro/01 e pagamento das diferenças
PROC. Nº 2005.72.00.011497-6 Data de autuação: 21.10.2005 Órgão Julgador: JUÍZO FEDERAL DA 2° VF DA CAPITAL OBJETO: DIREITO À INCORPORAÇÃO […]
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Ação dos Quintos – 1º GRUPO – pagamento dos atrasados
1º GRUPO PROC. Nº 2007.72.00.010721-0 Data de autuação: 12.09.2007 Órgão Julgador: JUÍZO FEDERAL DA 4° VF DE FLORIANÓPOLIS OBJETO: […]
