Jurídico

GRATIFICAÇÃO JUDICIÁRIA MOMENTO DELICADO. Todos estão preocupados com o momento em que se encontra o processo da Gratificação Judiciária, devido […]

30.01.2015 GRATIFICAÇÃO JUDICIÁRIA   RESCISÓRIA DA RESCISÓRIA. Numa última tentativa de reverter os pagamentos, a União ajuizou ao final da […]

Como é do conhecimento de quase todos os beneficiários da ação da Gratificação Judiciária, o juiz da 3ª Vara Federal […]

08.12.2014 Gratificação Judiciária STJ NÃO CONHECE RECURSO DA UNIÃO. A 1ª Turma do STJ não conheceu do agravo regimental interposto […]

A Juíza Federal SIMONE BARBISAN FORTES concedeu liminar em uma das ações ajuizadas pela Assessoria Jurídica do Sindicato, beneficiando um […]

O Recurso Especial nº 1.458.607, que trata da ação rescisória da Gratificação Judiciária no STJ, foi julgado nesta quinta-feira, dia […]

Depois de um exame detalhado de todos os aspectos envolvidos na cobrança administrativa da contribuição previdenciária recolhida a menor entre […]

Depois de um exame detalhado de todos os aspectos envolvidos na cobrança administrativa da contribuição previdenciária recolhida a menor entre […]

NOVO RELATOR.  O Recurso Especial nº 1458607, que trata da ação rescisória da Gratificação Judiciária no STJ, já tem novo […]

Nos últimos dias o Sindicato tem recebido diversos questionamentos acerca da possível cobrança de valores, pelo TRT12,  da contribuição previdenciária […]