Embargos declaratórios visavam esclarecer abrangência sobre declaração de inconstitucionalidade das decisões transitadas em julgado e decisões administrativas proferidas há mais de 5 anos […]
A expectativa é de que até o final de janeiro os primeiros cálculos, envolvendo servidores da Justiça Eleitoral, estejam concluídos, permitindo o ajuizamento logo a seguir. […]
O Sintrajusc foi o único Sindicato do país a ter ganho nessa ação coletiva. […]
Duas questões têm sido colocadas com maior frequência pelos interessados: o fato de ter ajuizado ação individual anteriormente e o de ter autorizado a Anajustra a patrocinar demanda igual. […]
O escritório PITA MACHADO ADVOGADOS sugere que o(a) exequente aguarde e-mail com as informações e orientações completas para o saque, para sua maior tranquilidade e segurança. […]
Em vista da interposição de recursos especial e extraordinário pela União, o processo segue para as Instâncias Superiores em Brasília (STJ e STF). […]
No início de agosto o RE 638115 teve movimentação, com um Despacho para que se intime a parte embargada (União) para se manifestar sobre embargos de declaração constantes no processo. […]
Os interessados devem baixar a procuração, preenchê-la e entregar no Sindicato. […]
As justificativas foram as restrições orçamentárias à Justiça do Trabalho e o fato de não haver, segundo o Tribunal, disponibilidade orçamentária para o pagamento. […]
Os servidores que têm interesse em ingressar com esta ação e ainda não o fizeram devem acessar o link próprio na página do Sindicato. […]
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