A pedido de Gilmar Mendes, Rodrigo Maia defere retirada de projetos da Justiça Eleitoral
No mesmo sentido, o presidente do TST, Ministro Ives Gandra, solicitou, em outubro, a retirada de pauta de novos cargos para a Justiça do Trabalho. […]
No mesmo sentido, o presidente do TST, Ministro Ives Gandra, solicitou, em outubro, a retirada de pauta de novos cargos para a Justiça do Trabalho. […]
O Sintrajusc fez contato com o TRE-SC e a informação foi que o Tribunal aguarda a efetiva assinatura por parte da Presidência da República para dar andamento ao que prevê o projeto assim que virar lei. […]
O Sintrajusc fez contato com o TRE-SC e a informação foi que o Tribunal aguarda a efetiva assinatura por parte da Presidência da República para dar andamento ao que prevê o projeto assim que virar lei. […]
A desigualdade remuneratória entre detentores de mesmo encargo e exercentes de mesmas atribuições era flagrantemente ilegal e foi finalmente corrigida a partir da edição da Lei 13.150/2015, fruto de anos de luta da categoria. […]
O objetivo foi tratar de temas do interesse dos servidores, como a aprovação do PLN 3/2016 e do pagamento dos dias de julho referentes ao reajuste instituído pela Lei 13.317/16. […]
Servidores podem pressionar as lideranças no Parlamento pela convocação de sessão do Congresso Nacional e aprovação do projeto, através do site da Federação. […]
Na pauta, o reajuste salarial e a implementação da isonomia dos Chefes de Cartório. […]
O montante previsto para o pleito era de R$ 750 milhões, mas houve corte de 30% no orçamento. […]
Assunto foi tratado com o deputado Arthur Lira (PP/AL), eleito presidente da Comissão Mista de Orçamento Público e Fiscalização (CMO). […]
Lei nº 13.150/2015 corrige uma injusta diferenciação nas funções recebidas por chefes que trabalham em Zonas Eleitorais da capital e Zonas do interior. […]