STF vota por manter os quintos incorporados
Apregoados os embargos de declaração no RE 638.115 na sessão de hoje (18/12), o STF proclamou o resultado do julgamento […]
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As modificações introduzidas pela Emenda Constitucional 103/2019 em decorrência da Reforma da Previdência começam a ser questionadas no Supremo Tribunal […]
Nos últimos anos, as administrações do TRF4 e da JFSC tem efetuado a devolução, no final do ano, dos valores […]
O Conselho da Justiça Federal acaba de decidir manter o pagamento dos quintos incorporados referentes ao exercício de função comissionada […]
A Assessoria Jurídica do Sintrajusc – Pita Machado Advogados – peticionou no Conselho da Justiça Federal requerendo a concessão de […]
A Fenajufe esteve nesta terça-feira (10) na sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Tóffoli, chamou para primeiro item da pauta na quarta-feira, 18, o […]
A advogada Caroline Rodrigues Menezes, da Assessoria Jurídica do Sintrajusc, publicou o artigo intitulado “Fala, Vivência e Conhecimento das Mulheres […]
O Sintrajusc iniciou nesta quarta-feira (11) a distribuição do Calendário 2020. As fotos mostram as principais lutas de 2019, como […]
No período de 1º a 8 de dezembro, o sistema PJe ficou paralisado no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho […]