Os delegados que participaram da reunião ampliada da Fenajufe, neste final de semana, em Brasília, aprovaram uma resolução que tem como objetivo a luta de toda a categoria para garantir a imediata revisão salarial e a continuidade do debate relacionado ao Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal. O texto, apresentado pelo coordenador da Fenajufe Ramiro López e defendido pelos coordenadores Roberto Policarpo, Zé Oliveira e Marcos Santos, foi provado por 82 votos.
A resolução aprovada rejeita a proposta dos diretores gerais dos tribunais superiores, especialmente a gratificação de desempenho, defende a paridade entre os servidores ativos e aposentados e reivindica a diminuição da diferença salarial entre os cargos de auxiliares, técnicos e analistas judiciários com base na tabela de vencimentos contida na proposta do GT de Carreira da Fenajufe, aprovada na XV Plenária Nacional, em Manaus. Ao aprovarem essa resolução, a Fenajufe e os sindicatos de base terão que lutar, ainda, pela manutenção da GAS [Gratificação de Atividade de Segurança] e da GAE [Gratificação de Atividade Externa], mesmo se a GR [Gratificação de Representatividade] for implementada.
“Precisamos unificar toda a categoria para a luta em defesa da revisão salarial e continuar, na sequência, os trabalhos para garantirmos um Plano de Carreira que atenda aos reais interesses da categoria. Lutar pela imediata revisão salarial não nos impede de continuar construindo o nosso plano, a partir de um debate aprofundado entre a Fenajufe, os sindicatos e os servidores”, ressaltou o coordenador geral da Fenajufe Roberto Policarpo, durante a defesa da resolução aprovada.
Segundo ele, a categoria deverá continuar lutando contra o assédio moral, pela redução da jornada de trabalho e contra a terceirização de forma unificada e cotidianamente nos locais de trabalho.
A segunda proposta de resolução, apresentada pelo diretor do Sintrajufe-MA e coordenador suplente da Fenajufe, Paulo Rios, obteve 49 votos, defendia que os servidores lutassem em defesa da proposta do GT de Carreira, aprovada pela categoria, em Manaus. Defenderam esse texto o coordenador da Fenajufe Saulo Arcangeli, a diretora do Sintrajud-SP Ana Luiza Figueiredo; e o delegado pelo Sinjutra-PR José Padilha.
Confira abaixo o texto da resolução aprovada na reunião ampliada nesse domingo:
“- Garantir a revisão salarial e a continuidade do debate sobre a carreira.
– Rechaçar a proposta dos Diretores Gerais, em especial a gratificação de desempenho, pois vincula avaliação ao salário e quebra a paridade entre ativos e aposentados.
– Defesa da paridade.
– Diminuir a diferença salarial atual entre os cargos [auxiliares, técnicos e analistas], tendo como parâmetro a tabela da Fenajufe.
– Priorizar o incremento do vencimento básico em relação a gratificações.
– Manter o pagamento da GAS e da GAE, inclusive cumulativamente com a GR, se a mesma for criada.
– Questionar o aumento dos CJs.
– Defender a composição paritária do Conselho Consultivo, explicitar atribuições que garantam o estudo e a elaboração de propostas para qualificar a carreira e garantir na lei prazo para sua implantação.
– Reenquadramento dos auxiliares judiciários.
– Criação dos cargos de Oficial de Justiça, Agente de Segurança e Inspetor de Segurança.
– Rejeitar quaisquer propostas que tragam perda de direitos.
– Convocação de nova Reunião Ampliada da Fenajufe, imediatamente após novo posicionamento dos Tribunais sobre o projeto, bem como envio imediato do mesmo ao Congresso Nacional.
– Independentemente do encaminhamento de projeto salarial, que os sindicatos divulguem e aprofundem o debate na base sobre a proposta de carreira da Fenajufe, e que no Congresso Nacional de Fortaleza atualizemos o debate e a proposta de Plano de Carreira, e sejam definidos os encaminhamentos necessários”.
Da Fenajufe