Os sindicatos de servidores do Judiciário Federal em todo o país estão se preparando para intensificar a luta pelo PCS4. Mais uma semana se encerrou sem a votação do PL 6613/09 na Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara, onde tramita desde o final de novembro do ano passado, sob a relatoria do deputado Sabino Castelo Branco [PTB-AM]. Também não está garantida a votação na sessão desta quarta-feira, dia 14.
Na avaliação da Fenajufe essa demora na apreciação do plano pode ser uma medida protelatória por parte da bancada governista, que tem tido várias atitudes duvidosas em relação aos projetos do Judiciário e MPU.
Na sessão do dia 7 o PL 6697/09, do MPU, estava na pauta, mas o vice-líder do governo na Casa, deputado Luiz Carlos Busato [PTB-RS], pediu vista ao parecer do relator, contrariando a manifestação de apoio expressa pela maioria dos deputados presentes à sessão. Antes de apresentar o pedido de vista, o deputado havia sugerido, ainda, que fosse realizada uma audiência pública ou a criação de uma comissão especial para analisar todos os projetos de reajuste de servidores. As duas propostas foram rejeitadas.
O PL que revisa o PCS do MPU deve voltar, automaticamente, para a pauta da Comissão de Trabalho do dia 14. Já o PL 6613/09, do Judiciário Federal, nem chegou a entrar na pauta do dia 7.
Em contato na sexta-feira, 9, com Ezequias Lima de Souza, chefe de gabinete do relator dos projetos, a Fenajufe obteve a informação de que o relatório do PL do Judiciário ainda não havia sido encaminhado para entrar na pauta da sessão desta quarta. De acordo com o chefe de gabinete, foram realizadas várias conversas com deputados da bancada do governo, que pediram um prazo maior para analisar o projeto. Por isso, segundo Ezequias Lima, o relatório ainda não foi apresentado à Comissão de Trabalho.
O relator, deputado Sabino Castelo Branco, disse à Fenajufe que realizará todo o esforço possível para fechar, nos próximos dias, um acordo com a bancada do governo a fim de colocar o projeto extra-pauta no dia 14. Mas alertou, no entanto, que se não houver um clima favorável ao projeto, por parte dos deputados governistas, ele prefere não colocar o PL 6613 em votação.
Na avaliação da Fenajufe, o pedido de vista do deputado Carlos Busato ao relatório do PL 6697, do MPU, e a atitude de alguns deputados de querer analisar melhor o PL 6613, do Judiciário, são sinais claros de que o governo está tentando emperrar a votação dos PCSs.
NEGOCIAÇÃO NACIONAL
A Fenajufe está encaminhando ofícios para todos os Tribunais Superiores e órgãos do MPU para informar a situação dos projetos na Comissão de Trabalho e os impasses que tem impedido a aprovação dos PCSs. Nos documentos, a Federação também solicita empenho das administrações dos órgãos nas negociações junto aos representantes do governo federal.
Na sexta-feira, 9, coordenadores da Fenajufe e do Sintrajufe-RS se reuniram no Rio Grande do Sul com o deputado federal e vice-líder do governo na Câmara, Luiz Carlos Busato [PTB-RS]. O parlamentar se comprometeu a falar com o Ministério do Planejamento sobre a tramitação das propostas de revisão salarial, mas disse que, enquanto vice-líder, foi orientado pelo governo a pedir a realização de audiências públicas para debater os PLs do MPU e do Judiciário Federal.
Por esse motivo, com a negativa da Comissão de Trabalho e Serviço Público da Câmara de convocar uma audiência pública sobre a proposta do MPU, Busato pediu vista do projeto. “O mesmo pode acontecer com o do Judiciário”, afirmou o deputado.
Os sindicalistas argumentaram que na Comissão de Trabalho não caberia fazer esse tipo de discussão, pois a comissão apenas analisa o mérito, não o impacto orçamentário. Eles explicaram que uma audiência trancaria desnecessariamente a tramitação. Segundo o Sintrajufe-RS, foi em resposta a esses argumentos que Luiz Carlos Busato garantiu, então, procurar o Ministério do Planejamento.
CATEGORIA SE MOBILIZA
Em todo o país os Sindicatos estão realizando assembléias para debater o calendário de mobilização com a categoria. Se a luta não crescer, os projetos de revisão salarial correm o risco de não serem votados este ano.
Os servidores do Judiciário Federal na Bahia já decidiram paralisar as atividades durante 24 horas na próxima quinta-feira, 15 de abril, contra o PLP 549/09 (congelamento do salário dos servidores). Em Assembléia no dia 15 será discutido o indicativo de greve a partir dos dias 5 e 6 de maio.
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O SINTRAJUSC FAZ ASSEMBLÉIA NESTA TERÇA E QUARTA E CONVOCA TODOS OS SERVIDORES A PARTICIPAR E CONVIDAR OS COLEGAS. PRECISAMOS MOSTRAR AOS PARLAMENTARES A NOSSA CAPACIDADE DE MOBILIZAÇÃO E DE LUTA. SÓ ASSIM O PCS4 VAI ANDAR.
É hora de tirar da gaveta a camiseta laranja da luta!
