A categoria promoveu manifestações em todo o país em defesa da revisão salarial e do plano de carreira. Na quarta-feira, 23 de setembro, os sindicatos atenderam ao chamado da Fenajufe, conforme calendário aprovado na última reunião ampliada, e promoveram atos públicos, debates nos locais de trabalho, panfletagem e paralisações com o objetivo de pressionarem o STF a encaminhar logo para o Congresso Nacional o projeto de lei que garante o reajuste salarial dos servidores do Judiciário Federal. As manifestações também tiveram o objetivo de cobrar dos tribunais superiores mudanças na proposta, conforme as deliberações da última ampliada.
Nos atos, os dirigentes sindicais explicaram à categoria como estão as negociações no âmbito do Judiciário Federal em torno da proposta de reajuste. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, encaminhou aos presidentes dos tribunais superiores uma nova proposta, dando como prazo o dia 30 de setembro para que todos possam apresentar suas sugestões. O ofício, assinado pelo ministro, fala, ainda, sobre uma reunião marcada para o dia 7 de outubro, às 9h, no STF, com o objetivo de discutir o encaminhamento da proposta ao Legislativo.
Nas assembleias, os servidores também avaliaram a possibilidade de deflagrarem greve por tempo indeterminado, caso o Judiciário não encaminhe logo o projeto ao Congresso Nacional e dê uma resposta à Fenajufe até o dia 7 de outubro. Nos debates em todo o país, foi unânime a conclusão de que somente a categoria mobilizada e em luta poderá reverter essa situação e garantir as alterações na proposta.
Os servidores reivindicam a paridade para os aposentados e pensionistas, o direito de os agentes de segurança receberem a GPT [Gratificação de Gestão de Processos de Trabalho], a continuidade dos debates em torno do plano de carreira; supressão do Artigo 6º; diminuição da diferença salarial atual entre os cargos de auxiliares, técnicos e analista; prioridade no incremento do vencimento básico em relação às gratificações; entre outras reivindicações.
Indicativo de paralisação a partir do dia 7 de outubro
Durante as assembleias realizadas após os atos na quarta-feira, 23 de setembro, os sindicatos reforçaram aos servidores presentes que, no momento, a única alternativa para a categoria é a radicalização do processo de mobilização, avaliando a possibilidade de deflagrar uma greve nacional em defesa da revisão salarial e do plano de carreira. Em alguns Estados, a categoria já decidiu por uma data indicativa, caso o STF não cumpra os prazos sinalizados pelo próprio ministro Gilmar Mendes.
Em Goiás, os servidores debaterão o indicativo de greve durante assembleia geral marcada para o dia 30 de setembro, às 15h, na sede do TRT.
Estados como Rio de Janeiro, São Paulo e o Distrito Federal já definiram realizar no dia 7 de outubro manifestações e assembleias para votar o indicativo de greve a partir desse dia. A data foi escolhida baseada no ofício encaminhado pelo ministro Gilmar Mendes aos demais tribunais superiores, em que afirma que neste dia haverá uma reunião entre a cúpula do Judiciário para definir o envio do projeto ao Congresso Nacional.
Na Bahia, os servidores podem paralisar seus trabalhos a partir do dia 13 de outubro, caso o STF não encaminhe o projeto de revisão salarial para o Congresso Nacional. A diretoria do sindicato informa que os nos dias 8 e 9 de outubro realizará assembleias setoriais para discutir com os servidores a deflagração da greve.
Os outros sindicatos também promoveram manifestações em seus Estados e ressaltam que continuarão mobilizando os servidores para seguiram o calendário nacional de lutas em defesa da revisão salarial. A coordenadora Lúcia Bernardes informa que a Fenajufe já enviou ofício aos tribunais superiores com as reivindicações aprovadas na última reunião ampliada. Ela explica, ainda, que nas próximas semanas a Federação intensificará os contatos com os ministros para reivindicarem as mudanças na proposta e também o encaminhamento do projeto de lei ao Congresso Nacional. Lúcia orienta que todos os sindicatos intensifiquem as atividades com os servidores.
“A Fenajufe continuará sua atuação junto à cúpula do Judiciário para que a nossa proposta seja finalizada logo, com as nossas reivindicações, aprovadas na última ampliada. Mas para isso, precisaremos do reforço da categoria em todos os Estados, que deve continuar mobilizada, mostrando aos tribunais sua disposição para lutar pela revisão salarial, como fizemos nos outros PCSs”, orienta Lúcia.
Roniel Andrade, também coordenador da Fenajufe, explica que um dos problemas que mais preocupam a Federação e os sindicatos de base é a não-extensão da GPT para os agentes de segurança, conforme consta da proposta apresentada pelos tribunais superiores. De acordo com ele, a Fenajufe vai continuar os trabalhos junto ao STF e aos demais tribunais para garantir avanços, como, por exemplo, a exclusão do parágrafo único do artigo 2º da proposta, além de outras reivindicações dos servidores.
“Vamos lutar para que o projeto seja logo enviado ao Congresso Nacional, mas antes disso precisamos garantir várias alterações. Não podemos aceitar que um setor importante da categoria, no caso dos agentes de segurança, sofra qualquer tipo de discriminação nesse processo que culminará na revisão salarial e na elaboração do plano de carreira. Esperamos que os sindicatos continuem as atividades de mobilização com a categoria nas próximas semanas”, pontua Roniel.
O SINTRAJUSC realiza Assembléia no dia 6 de outubro.
Da Fenajufe – Leonor Costa
