Os delegados que participaram da reunião ampliada da Fenajufe, nos dias 15 e 16 em Brasília, aprovaram uma resolução que tem como objetivo a luta de toda a categoria para garantir a imediata revisão salarial e a continuidade do debate relacionado ao Plano de Carreira dos servidores do Judiciário Federal.
Para garantir isso, os trabalhadores precisam dar continuidade ao processo de mobilização iniciado em julho deste ano. O próximo Dia Nacional de Luta será em 10 de setembro. O calendário aprovado inclui ainda reunião da Diretoria Executiva da Fenajufe, no dia 1º de setembro, e reunião ampliada no dia 12 de setembro [a confirmar].
A resolução aprovada rejeita a proposta dos Diretores Gerais dos tribunais superiores, especialmente a Gratificação de Desempenho [GD], defende a paridade entre os servidores ativos e aposentados e reivindica a diminuição da diferença salarial entre os cargos de auxiliares, técnicos e analistas judiciários com base na tabela de vencimentos contida na proposta do GT de Carreira da Fenajufe, aprovada na XV Plenária Nacional, em Manaus. Ao aprovarem essa resolução, a Fenajufe e os sindicatos de base terão que lutar, ainda, pela manutenção da GAS [Gratificação de Atividade de Segurança] e da GAE [Gratificação de Atividade Externa].
O coordenador geral da Fenajufe Ramiro López explica que a resolução aprovada referente à revisão salarial será entregue aos diretores gerais e presidentes dos tribunais superiores durante as reuniões que foram solicitadas pela Federação. A próxima reunião será nesta quarta-feira [19], às 16h, com o presidente do TST, Ministro Milton de Moura França. No dia 3 de setembro, a Fenajufe irá se reunir com o presidente do TSE, Ministro Carlos Ayres Brito, após a Sessão do Pleno.
Confira abaixo o texto da resolução aprovada na reunião ampliada:
– Garantir a revisão salarial e a continuidade do debate sobre a carreira.
– Rechaçar a proposta dos Diretores Gerais, em especial a Gratificação de Desempenho, pois vincula avaliação ao salário e quebra a paridade entre ativos e aposentados.
– Defesa da paridade.
– Diminuir a diferença salarial atual entre os cargos [auxiliares, técnicos e analistas], tendo como parâmetro a tabela da Fenajufe.
– Priorizar o incremento do vencimento básico em relação a gratificações.
– Manter o pagamento da GAS e da GAE.
– Questionar o aumento dos CJs.
– Defender a composição paritária do Conselho Consultivo, explicitar atribuições que garantam o estudo e a elaboração de propostas para qualificar a carreira e garantir na lei prazo para sua implantação.
– Reenquadramento dos auxiliares judiciários.
– Criação dos cargos de Oficial de Justiça, Agente de Segurança e Inspetor de Segurança.
– Rejeitar quaisquer propostas que tragam perda de direitos.
– Convocação de nova reunião ampliada após novo posicionamento dos Tribunais sobre o projeto, bem como envio imediato do mesmo ao Congresso Nacional.
– Independentemente do encaminhamento de projeto salarial, que os sindicatos divulguem e aprofundem o debate na base sobre a proposta de carreira da Fenajufe, e que no Congresso Nacional de Fortaleza atualizemos o debate e a proposta de Plano de Carreira, e sejam definidos os encaminhamentos necessários.
Fonte: Fenajufe
