Em reunião na sexta-feira, 21 de janeiro, servidoras e servidores técnicos judiciários discutiram proposições para a luta em defesa da valorização do cargo e da carreira. A atividade também elegeu a representação do Sintrajusc ao 6º Encontro Nacional de Técnicos (CONTEC), a ser realizado pela Fenajufe de forma virtual no dia 29 deste mês.
Os representantes do Sindicato eleitos ao Encontro são: Marco Madruga, Kleber Munhoz de Paula, Everton Rodrigues Garcia e Fernanda Fernandes (suplente).
O 6º CONTEC vai debater os avanços e desafios em pauta no grupo responsável pela discussão do NS no Fórum de Carreira do CNJ; a valorização do cargo; diferenças e similaridades entre as atribuições e especialidades dos cargos de técnico e de analista. Também será apresentado um panorama de como se deu a transição da exigência de nível médio de escolaridade para nível superior em outras categorias do serviço público e a constitucionalidade deste debate.
Avançar nas formulações políticas de valorização funcional e salarial nos cargos técnicos e do conjunto da carreira é o principal objetivo do Encontro, que não é deliberativo, mas vai possibilitar a incorporação, em nível nacional, das discussões que vêm sendo realizadas pelos técnicos judiciários nos sindicatos estaduais.
Confira a programação do 6º CONTEC
09h – Abertura
9h20 – Painéis “Panorama do trabalho desenvolvido no grupo responsável pela discussão do NS para técnico no Fórum de Carreira do CNJ” e “Porque é necessário (e como fazer) a valorização do Cargo de Técnico Judiciário: Desafio Intergeracional (como garantir a captação e a retenção dos talentos); Diferenças entre os tribunais das atividades laborais, atribuições, especialidades. Descrição dos cargos, convergências e diferenças hierárquicas do trabalho no Poder Judiciário da União e MPU; Novas áreas de interesse que se desdobram em atribuições/atividades funcionais inerentes ao cargo”
11h – Painéis “Carreiras que mudaram a exigência de escolaridade do cargo de nível médio para nível superior” e “Constitucionalidade e demais aspectos jurídicos na alteração da exigência de escolaridade do cargo de Técnico Judiciário para grau Superior”
12h30 – Intervalo para almoço
14h – Painel “Aspecto remuneratório da alteração da exigência de escolaridade do cargo de nível médio para nível superior”
15h30 – Painel “Proposta apresentada pela Fenajufe com alterações na Lei 11.416 e na Portaria Conjunta nº3 – Principais desafios a serem vencidos perante a Administração e seu impacto perante a sociedade”
18h30 – Encerramento
