Por Marcela Cornelli
Na segunda feira (15/3), às 14h30min, ocorre o lançamento da Campanha Nacional pela Redução da Jornada de Trabalho Sem Redução de Salário, no Auditório Franco Montoro, na Assembléia Legislativa de São Paulo.
O evento é realizado por todas as Centrais Sindicais e conta com o apoio do Dieese. A mesa de abertura será realizada pelos presidentes das Centrais.
Outra mesa deve contar com a presença do Deputado Inácio Arruda (PCdoB) e do Senador Paulo Paim (PT), autores do Projeto sobre redução da jornada de trabalho, além de Heiguiberto Navarro, o Guiba, representando a DRT/SP, Hamilton Pereira, deputado estadual e possivelmente um representante da OIT. Esta mesa será no Auditório Franco Montoro, na Assembléia Legislativa de São Paulo.
A campanha se estrutura no tripé: Redução da Jornada de trabalho, sem redução dos salários; redução da hora-extra e fim do banco de horas.
O tema da redução da jornada de trabalho é objeto central da Proposta de Emenda Constitucional nº 393/01, já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
“A redução de jornada, sem redução de salários é um dos mecanismos de geração de emprego”, explica Rosane da Silva, Secretária de Política Sindical da CUT, acrescentando que a campanha prevê um abaixo-assinado que se encerra em 1º de maio e que será encaminhado para os poderes executivo, legislativo e judiciário.
Outra característica da campanha: ela é unanimidade entre os dirigentes sindicais, como uma luta justa da classe trabalhadora. O Dieese apresenta dados estatísticos que comprovam a validade e a justeza da proposta. Estima-se que, com a redução da jornada de 44 horas para 40 horas semanais, haverá um crescimento imediato de pelo menos 3 milhões de novos empregos. Os dirigentes da CUT, central pioneira na defesa da proposta, defendem que não basta somente a aprovação da redução da jornada para a geração imediata de novos empregos, mas, simultaneamente, deve haver a implementação de outras iniciativas como a reforma agrária, a criação de frentes de trabalho nas cidades e no campo, dentre outras.
Para am CUT, só com muita luta e mobilização será possível ver a proposta definitivamente aprovada no Congresso. Assim como durante o processo Constituinte em 1988, quando as mobilizações conseguiram reduzir a jornada de 48 horas para 44 horas, agora, será necessário, mais uma vez, novos esforços. Afinal, os empresários se opõem à proposta. No entanto, também é do conhecimento de todos o quanto é contraditório os ganhos de produtividade e o crescimento dos lucros de um lado, com índices cada vez maiores de desemprego.
Fonte: CUT Nacional