Com o lema “Concessão de Rádio e TV: quem manda é você”, será lançada no dia 5 de outubro a Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV. Já estão confirmados atos em 11 capitais.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) participa do movimento destacando a necessidade de promover alterações na legislação sobre as concessões que respeitem a legislação trabalhista e as regulamentações profissionais.
A data do lançamento da Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV não foi escolhida por acaso. No dia 5 de outubro vencem as concessões de 28 emissoras de TV e 153 de rádios, entre elas, as Redes Globo, Bandeirantes, Record, SBT e suas afiliadas (para ver a relação completa, clique aqui). As mobilizações estão sendo convocadas por dezenas de entidades, entre elas o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.
Reivindicações
Entre as reivindicações do movimento estão a convocação de uma Conferência Nacional de Comunicação ampla e democrática, para a construção de políticas públicas e de um novo marco regulatório para as comunicações, e o fim da renovação automática das concessões, com a adoção de critérios com base na Constituição.
A orientação da Fenaj é de que as entidades dos jornalistas defendam, em todos os espaços possíveis do movimento, que o respeito à legislação trabalhista e às regulamentações das profissões sejam adotadas como critérios na definição de novas políticas de outorga e renovação de concessões.
Além de audiências públicas em Assembléias Legislativas e no Congresso Nacional, serão organizadas manifestações durante a Semana de Democratização da Comunicação, de 15 a 21 de outubro.
EM FLORIANÓPOLIS
Programação do dia:
Das 10 às 17 horas – Instalação na Esquina Democrática com panfletagens, colagens e convocações para o boicote.
18 horas – Invasão na TV Floripa pelo Esquadrão Sarcástico para denunciar os crimes de monopólio das mídias corporativas.
19 horas – Bloqueio ao acesso às emissoras com intensa manifestação popular de movimentos sociais e associações culturais.
Fonte: Diap com informações da Fenaj
