Por Imprensa
Depois de cinco horas de discussão, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada de hoje medida provisória (MP) que eleva ao status de ministro o cargo de presidente do Banco Central.
A MP foi editada em agosto deste ano pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e cria foro especial nos casos de ações penais contra o presidente do Banco Central, que passou a ter o direito de ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A MP foi aprovada pelos parlamentares em votação nominal por 253 votos favoráveis, 145 contrários e quatro abstenções durante tumultuada sessão marcada por uma série de protestos dos partidos de oposição.
O líder do PFL na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (BA), alegou inconstitucionalidade na matéria com o argumento de que o presidente do Banco Central é hierarquicamente subordinado ao ministro da Fazenda e, por isso, não pode ter status de ministro. “Desde o Império até os dias de hoje, quando se viu um ministro subordinado a outro ministro? Eu não me refiro à subordinação intelectual ou política. Eu me refiro à heresia prevista nessa medida”, criticou Aleluia.
Durante os debates, o deputado Babá (sem partido-PA) acusou o relator da matéria, deputado Ricardo Fiuza (PP-PE), de estar tentando blindar o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, a quem chamou de “corrupto”. Babá também acusou o relator de integrar a “tropa de choque do ex-presidente Collor de Mello que ajudou a impedir o seu impeachment”. O relator reagiu, e disse que o deputado Babá era “moleque e vagabundo”. “Não brinque comigo, nunca lhe ofendi nem lhe dei liberdades”, disse Fiuza.
O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), interveio na discussão dos parlamentares e advertiu Babá sobre a necessidade de comprovar suas denúncias. “Vossa Excelência é responsável pelas palavras que fala”, alertou João Paulo.
Líderes do governo e da oposição saíram em defesa do relator e o líder do PP na Câmara, deputado Pedro Henry (MT), pediu a instauração de procedimento disciplinar contra Babá. A deputada Luciana Genro (sem partido-RS) rebateu, e também solicitou a aplicação da medida conta Ricardo Fiuza.
Mesmo dentro da base aliada, a MP criou polêmica. O PT conseguiu na tarde de ontem, em apertada votação durante reunião da bancada, fechar questão para que todos os deputados do partido votassem a favor da medida. Vinte e sete parlamentares petistas, no entanto, votaram contra a matéria.
Fonte: Agência Brasil
