Está confirmado: o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, estará na CAE nesta quarta-feira (29/6) para esclarecer as dúvidas acerca dos PLCs 26/2016 (MPU) e 29/2016 (PJU). A convocação foi conseguida após trabalho coordenado entre dirigentes e entidades, no corpo a corpo com os senadores, que por várias vezes ameaçou não obter qualquer êxito frente à resistência de muitos parlamentares. Mas o objetivo foi alcançado. A sessão está agendada para as 15h30, na própria Comissão.
O resultado foi construído ao longo do dia após inúmeras reuniões com parlamentares, onde o risco agravado pelo prazo se exaurindo deu o tom. A partir das articulações junto à presidente da CAE, senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), e que posteriormente incluíram os senadores Romero Jucá (PMDB/RR), Jorge Viana (PT/AC), Aloysio Nunes (PSDB/SP) e até o presidente Renan Calheiros (PMDB/AL), foi costurado o acordo que permitirá a ida do ministro à Comissão. Dyogo Oliveira falará exclusivamente sobre os PLCs do PJU e MPU. Já os outros projetos que tratam do reajuste das demais categorias do funcionalismo público serão tratados na sessão do dia 6 de julho, como deliberado na CAE.
Outra consequência do trabalho conjunto no Senado foi o sucesso na coleta de assinaturas de apoio à urgência constitucional dos projetos. Por volta das 21h, após um dia inteiro de tentativas, dirigentes conseguiram a assinatura do senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), líder da bancada peemedebista. Com isso, são 64 assinaturas no Requerimento de Urgência Constitucional – dez a mais que as 54 necessárias – e mais a promessa do senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) de assiná-lo amanhã nesta quarta.
A avaliação dos coordenadores é que o resultado somente foi possível através da pressão organizada da direção da Fenajufe em conjunto com as delegações dos estados, atuando no Senado, o que possibilitou não só a aprovação do projeto na CAE, como também a reversão do cenário, a partir da inédita antecipação da audiência com o ministro do Planejamento.
E mais, informação confirmada pelo próprio presidente Renan Calheiros aponta que a partir do dia 13 de julho o Senado entrará em recesso branco. Com isso, a quarta-feira (29/6) é prazo final para a aprovação dos projetos. Os coordenadores alertam ainda para o risco da manutenção da pauta trancada no por duas MPs, prejudicando os PLCs. A assessoria parlamentar da Fenajufe já foi acionada para esclarecer se o trancamento afeta, regimentalmente, a tramitação dos projetos da categoria.
Atuaram hoje nas articulações junto aos senadores, governo e STF, os coordenadores Adilson Rodrigues, Adriana Faria, Alisson Ribeiro, Costa Neto, Cristiano Moreira, Edmilton Gomes, Elcimara Souza, Erlon Sampaio, Gerardo Lima, Gláucio Luiz, José Aristeia, Júlio Brito, Mara Weber, Marcelo Melo, Marcelo Ortiz, Marcos Santos, Rodrigo Carvalho, Rodrigo Peixoto, Ronaldo das Virgens e Vicente Sousa, acompanhados pelo Sindjus/DF e por delegações do Sitraemg/MG, Sindiquinze/SP, Sintrajud/SP, Sisejufe/RJ, Sinpojufes/ES, Sintrajurn/RN, Sinjuspar/PR, Sinjeam/AM, Sindijufe/MT, Sindjuf/PB, Sindjuf/PA-AP, Sindjufe/MS, Sintrajufe/MA, Sintrajufe/RS, Sindijufe/RO-AC, Sinjutra/PR, Sintrajusc/SC, Sintrajufe/PE, Sinjufego/GO, Sindjufe/BA, Sinje/CE e Sindissétima/CE.
Da Fenajufe
