O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, divulga esta semana o resultado de um levantamento sobre a situação do Poder Judiciário. De acordo com o estudo feito com base nos dados de 2003, a Justiça consome cerca de R$ 19 bilhões por ano. É como se cada brasileiro pagasse R$ 108,82 por ano para garantir o funcionamento do Judiciário.
A lentidão é um dos principais problemas identificados pelo estudo. De cada 100 processos que deram entrada nos tribunais do país em 2003 apenas 41 foram resolvidos no mesmo ano.
A taxa de congestionamento, como é chamada a demora de mais de um ano para que um processo seja julgado, é maior na esfera federal. Nos Tribunais Regionais Federais (TRFs), esse índice é de 76,23%, ou seja, de cada 100 processos menos de 24 foram resolvidos no prazo de um ano. Nas Varas federais de 1º grau, a lentidão é ainda maior: a taxa de congestionamento é de 81,37%. Nos juizados especiais federais, a taxa registrada foi de 77,17%.
Nos estados, o congestionamento de processos é de 57,84% nos tribunais de justiça, de 48,73% nos juizados especiais e de 75,45% nas varas de 1º grau.
Ao todo, o país dispõe de 13.747 juízes, média de 7,62 por 100 mil habitantes, acima do recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU). A ONU avalia como ótimo países com média de sete juízes a cada 100 mil habitantes. “Nossos 13 mil juízes são muito competentes, na grande maioria. O problema é do sistema e não das pessoas”, comentou Nelson Jobim, segundo o site do STF. “Hoje, as “regras de trânsito” são nosso principal problema, e é por isso que apresentamos ao Congresso proposta de reforma processual”, disse o ministro.
Os indicadores da pesquisa mostram que o acúmulo de trabalho é maior na esfera federal, com 10.070 ações para cada desembargador dos TRFs. O volume de trabalho é “menor” na Justiça do Trabalho, com 1.300 processos por magistrado, e nos tribunais estaduais de justiça, com 1.307 ações por juiz.
O estudo completo será apresentado no seminário “A Justiça em Números”, que ocorre quinta (12) e sexta-feira (13) na sede do STF, em Brasília.
Fonte: Agência Brasil
