A assembléia anual da Organização Mundial da Saúde (OMS) terminou nesta quarta-feira (23) com um acordo de último minuto que aprovou proposta apresentada pelo Brasil, envolvendo quebra de patente de remédios de interesse da saúde pública. A resolução diz que a OMS deve prestar assistência técnica e normativa aos países que desejem recorrer às “flexibilidades” previstas nos acordos Trips (de propriedade intelectual e comércio) para ampliar o acesso a remédios, vacinas, meios de diagnósticos e outros produtos relativos à saúde pública.
Países em desenvolvimento e também a União Européia apoiaram a resolução. Os Estados Unidos, isolados, não se juntaram ao consenso, mas tampouco criaram obstáculo à aprovação do texto, que foi um resultado importante para o governo brasileiro, no rastro da decisão de quebrar a patente do Efavirenz, do laboratório Merck. A diretora-geral da OMS, Margareth Chan, é “encorajada” a definir também uma estratégia global e plano de ação sobre propriedade intelectual e inovação. “Estou totalmente comprometida com esse processo”, disse ela.
Os 193 países-membros adotaram também um acordo provisório sobre o compartilhamento de vírus da gripe aviária, indispensável para elaboração de vacinas eficazes. A Indonésia, um dos países que mais sofrem com essa doença, havia decidido não transmitir mais exemplares do vírus, depois de descobrir que um laboratório utilizou um desses vírus, fabricou vacina e passou a vendê-la por US$ 20 a unidade, segundo fontes.
A assembléia anual aprovou o maior orçamento até agora da OMS, de US$ 4,2 bilhões para 2008-2009, aumento de quase US$ 1 bilhão em relação ao ano anterior, o que reflete a tendência de mais investimentos em saúde pública. Também houve recorde de resoluções sobre combate à malária, plano para tuberculose, pólio, medicina para para crianças, tecnologia de saúde, uso racional de remédios etc. Os países não se entenderam, porém, sobre um plano global de combate ao álcool.
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, comemorou a aprovação da resolução da OMS que, na sua interpretação, apóia a quebra de patente do Efavirenz. “Foi uma grande vitória do Brasil e da decisão do presidente Lula”, afirmou. Ele disse também que a resolução trabalha a questão dos direitos de propriedade intelectual e o acesso das população aos medicamentos essenciais de saúde pública. “Em linhas gerais, suporta a decisão do Brasil, tomada recentemente, no licenciamento compulsório de um dos medicamentos do coquetel antiaids.”
Rejeição dos laboratórios
Diante do apoio da maioria dos membros da OMS e do abandono dos EUA na defesa das patentes, representantes dos grandes laboratórios mundiais escolheram o governo brasileiro como alvo de suas principais críticas.
“O Brasil não sabe o que quer. Enquanto ministros da área econômica pedem investimentos, o setor de saúde toma atitudes como quebra de patentes”, disse Harvey Bale, da Federação Internacional das Indústrias Farmacêuticas.
Fonte: Vermelho, com informações do jornal Valor Econômico
