A coordenação do Sintrajusc reuniu-se nesta terça-feira (29) com o presidente do TRT-SC, desembargador Amarildo Carlos de Lima, para tratar de vários assuntos de interesse dos servidores e servidoras, entre eles o pagamento do auxílio-saúde, o teletrabalho e as metas. Participaram as coordenadoras Denise Zavarize e Elça de Andrade e, de modo virtual, o coordenador Edemar Maleski. No início da conversa, os coordenadores mencionaram a boa notícia do pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI), luta que demandou intensa mobilização política e jurídica por parte dos Sindicatos e da Fenajufe.
Na sequência, o questionamento foi sobre a data de pagamento do aumento de 55% no valor atual da tabela de auxílio-saúde em função da suplementação orçamentária pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), outra luta que exigiu realização de ato na frente do TRT-SC, organização e entrega de abaixo-assinado e também reunião no CSJT e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a administração, a estimativa é que o pagamento seja feito na primeira quinzena de novembro.
TELETRABALHO
Sobre o teletrabalho, o Sindicato perguntou sobre a possibilidade de, conforme ato normativo já publicado, assistentes de gabinete ficarem fora do percentual de 30% determinado pelo CNJ de servidores e servidoras em teletrabalho. A resposta foi que a Corregedoria consultou o CNJ a esse respeito e a resposta foi que essa possibilidade se aplicaria apenas ao primeiro grau. O Sindicato ponderou que o ato normativo não indicava interpretação assim restritiva e observou que a limitação a 30% foi imposta de cima para baixo, não considerou as condições especiais de trabalho de cada setor, o necessário debate amplo e democrático e a otimização e qualidade do serviço de teletrabalhadores. É um tema que continua aberto em prol de debates e avanços.
PJE E AUD
Outro assunto tratado foi a série de dificuldades trazidas por colegas ao Sindicato para lidar com aspectos do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a plataforma AUD 4.0 do Tribunal nas audiências no primeiro grau, criando situações de tensão e frustração. As coordenadoras Denise e Elça observaram que é papel do Sindicato levar as demandas recebidas dos servidores e servidoras às administrações e, no caso deste assunto, não se trata de lutar contra inovações, e sim garantir que quem está na ponta do processo possa de fato se beneficiar plenamente delas no dia a dia, estando os sistemas adaptados às demandas, e não o contrário. Um exemplo citado pelo coordenador Edemar foi a dificuldade, relatada por colegas, de leitura de partes das audiências pelo fato de elas estarem em fonte 8. Em resposta, foi informado que houve reunião para tratar dos problemas, mas não especificamente com servidores e servidoras das salas de audiência. O Sindicato então sugeriu reunião com esse grupo de colegas, proposta que foi bem recebida na reunião.
METAS
O último assunto tratado na reunião relacionou-se com a cobrança de metas. O Sindicato levou a seguinte situação, que é comum em unidades judiciárias: como é possível manter as metas quando há, por exemplo, colegas em licença para tratamento de saúde e em licença para maternidade em um mesmo setor? Há que levar essa realidade em conta e ter mecanismos para lidar com ela sem sobrecarregar os e as servidoras individualmente e no coletivo do setor. A Administração do Tribunal mencionou a realização de audiências públicas para tratar destes temas, e nesse sentido o Sintrajusc irá ampliar o debate para levar sugestões a esses foros de discussão.
