Na quinta-feira (3), a Fenajufe participou de reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na pauta, o piso do auxílio-saúde, reabertura do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU, Marcha da Margaridas e outros assuntos de interesse da categoria. As coordenadoras plantonistas da semana, Lucena Pacheco e Soraia Marca, foram recebidas pela desembargadora e juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Carmen Gonzales.
Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU
A retomada do Fórum foi um dos principais assuntos da pauta. O grupo é formado por representantes dos servidores e do CNJ sendo um importante espaço de discussão sobre as demandas da carreira, como o teletrabalho, o reenquadramento dos auxiliares e a reestruturação da carreira.
Nesse sentido, a Federação entregou um ofício solicitando informações acerca do quantitativo de servidoras e servidores do PJU, “ativos e aposentados por nível e padrão, e dentre esses, o número dos que guardem condição de equiparação e paridade”.
Ainda no CNJ, as coordenadoras conversaram com o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, que sinalizou um possível retorno dos trabalhos para o fim deste mês.
Auxílio-saúde
Na ocasião, as dirigentes reforçaram mais uma vez a importância da isonomia do auxílio-saúde para servidores e magistrados com a implementação de um piso igual para todos. Isso porque, sem essa determinação prevista na resolução, os tribunais têm estabelecido valores de auxílio-saúde muito discrepantes.
A Resolução nº 294/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamentou o programa de assistência à saúde, estabelece um teto para o auxílio-saúde, fixado em 10% do subsídio devido ao juiz substituto do respectivo tribunal, porém não há um limite mínimo estabelecido, sendo que um dos principais objetivos da resolução é justamente a uniformização da assistência à saúde no Poder Judiciário.
Marcha das Margaridas
As coordenadoras também fizeram um convite especial para a desembargadora e magistradas, para participarem com as servidoras do sistema da justiça da Marcha da Margaridas, nos dias 15 e 16 de agosto, em Brasília.
Fernanda Miranda, da Fenajufe
