Artigos de suporte

Emenda foi apresentada à PEC 6/2019, da reforma da Previdência. […]

Medidas do governo federal pretendem facilitar a demissão de funcionários e fazem parte da reforma administrativa a ser enviada ao Congresso Nacional. […]

A AGU tem prazo até novembro para providenciar na apuração dos valores devidos a cada servidor, em cada um dos órgãos. […]

Veja um resumo do que já conquistamos e, se ainda não se filiou, venha conversar com a gente! […]

Os embargos declaratórios dos quintos (RE 638.115) devem retornar ao Plenário do STF para julgamento presencial. O Ministro Ricardo Lewandowski solicitou destaque, após o voto do Relator, Ministro Gilmar Mendes, que já acolhida em grande parte os pedidos […]

Ministro Ricardo Lewandowski foi autor do pedido de destaque. […]

Aos servidores que estiverem na situação mencionada, recomenda-se entrem em contato com a assessoria jurídica do SINTRAJUSC. […]

Quatro anos após defender suspensão da parcela, voto do relator assegura o direito para decisões transitadas em julgado e determina absorção por reajustes futuros para decisões administrativas. […]

Julgamento é suspenso e votos ainda podem ser modificados. […]