Cerca de 80 servidores e servidoras participaram hoje (9) do Ato de Desagravo na rampa do TRT-SC contra a redução de 17,4% do valor relativo à assistência à saúde prestada na modalidade indireta e na forma de auxílio pelo Tribunal. Depois do Ato, houve reunião com o diretor geral, Marcus Vinicius de Lima Oliveira. Participaram as coordenadoras Denise Zavarize e Maria José Olegário e os servidores Breno Bauer, Carlito Andrade e Maximiliam Steffens. Ao final da conversa, ele disse que a Administração está preocupada e vem analisando a situação para buscar reverter o corte.
O Sintrajusc levou uma série de elementos para subsidiar a Administração e também para a pressão junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Um deles é a edição, pelo presidente Lula (PT), de medida provisória (MP) que libera crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para sete órgãos do Judiciário e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O objetivo da MP 1.238/2024 é corrigir perdas dos órgãos com o antigo teto de gastos. Para o TRT-SC seriam R$ 31.433.833. Esse valor, defendeu o Sindicato, pode ser utilizado para recuperar os valores perdidos.
A coordenação do Sindicato afirmou que o descompasso no tratamento dado à saúde pelos tribunais é inaceitável e que é preciso defender a isonomia. O servidor Carlito Andrade expressou a preocupação adicional de aposentados e aposentadas, que já enfrentam perdas significativas na aposentadoria e correm o risco de ter que abrir mão de pagar planos de saúde em um período de vida no qual os gastos nessa área são bem maiores.
O diretor geral disse que houve ingresso de novos servidores e servidoras na Justiça do Trabalho catarinense e, assim, mais beneficiários do auxílio-saúde, porém sem o acréscimo necessário para manter o patamar de valores. Nesse sentido, buscando pressionar por mais repasse, foi aprovada, no Ato, a organização de Abaixo-Assinado que já estará disponível nesta quarta-feira. Denise afirmou que a pressão deve ser rápida porque, até o final do ano, há risco de novas reduções de valores, até mesmo em outros benefícios. Também foi levantado o fato de que Santa Catarina é um estado caro para se viver, estando Florianópolis, por exemplo, entre as capitais com cesta básica e aluguel mais elevados. O mesmo se dá com os valores cobrados pelos planos de saúde, com negociações cada vez mais duras com as operadoras para baixar o índice de reajuste.
Foi colocada, na reunião, a realidade do Setor de Saúde (antigo Saser), que vem encolhendo em número de profissionais. O Sintrajusc tem cobrado do Tribunal a valorização e recomposição do setor de saúde, que sofreu esvaziamento e precarização nos últimos anos. Desse modo, é necessária a retomada da interiorização, que já foi carro-chefe do Tribunal, dando prioridade na nomeação de médicos, com restabelecimento da lotação anterior de pelo menos 9 médicos (hoje há somente 3, e não 2, como divulgamos) e destinação de vagas futuras para os demais cargos da área da saúde, inclusive odontólogos e enfermeiros.
Veja as falas feitas no Ato em nossas redes sociais e fique de olho porque, nesta quarta, começa a circular o Abaixo-Assinado!
