PCS só passa no Congresso com pressão dos servidores
Começa esta semana uma nova etapa na mobilização pela aprovação do projeto de lei do PCS (PL 5845/05), com reuniões setoriais e discussões sobre a melhor estratégia para conquistarmos sua aprovação. Amanhã, terça-feira, 25, às 13 horas, tem assembléia setorial no TRT. As mobilizações da semana passada em todo o País mostraram a disposição dos servidores do Judiciário Federal. Mas precisamos aumentar a pressão. A retirada do projeto de lei da pauta da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, na semana passada, e o encaminhamento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para análise de mérito por conta das disposições da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), foi um golpe nas expectativas dos servidores. Mas não podemos esmorecer. Até porque, é o PCS ou nada para o ano que vem, já que no orçamento enviado pelo governo ao Congresso Nacional não consta nenhum reajuste para os servidores federais.
Em Brasília, a Fenajufe conversou com o ministro Jobim, que se comprometeu a levar o projeto para apreciação do Conselho Nacional de Justiça na reunião do dia 25 próximo. Nesta terça, a Fenajufe também deverá se reunir com o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) – relator do PL 5845 e presidente da Comissão de Trabalho. Durante a reunião, os dirigentes sindicais pedirão empenho do parlamentar para a votação imediata na Comissão de Trabalho do PL que revisa o PCS dos servidores do Judiciário. Além dos servidores do Judiciário Federal, os servidores do Ministério Público da União (MPU) também estão em campanha pelo seu PCS, que ainda não foi encaminhado para o Congresso, o que contribui para o fortalecimento da luta.
Categoria mostra disposição para acelerar aprovação do PCS
A reunião ampliada da Fenajufe, realizada no sábado, dia 22, mostrou que a categoria está disposta a lutar para acelerar o trâmite do projeto do PCS. A avaliação do dia 19, Dia Nacional de Mobilização pelo PCS, foi positiva, com paralisação de 24 horas em quatro Estados: Bahia, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal. Nos outros estados, houve realização de atos, assembléias, carta aberta à população, uso de adesivos, etc., mostrando que está crescendo a mobilização dos servidores. Foi tirado um novo calendário, em função do encaminhamento do projeto para apreciação pelo Conselho Nacional de Justiça.
CALENDÁRIO
08/11 – Dia Nacional de Abordagem aos parlamentares nos aeroportos dos Estados.
Assembléias para aprovar indicativo de greve (dia sugerido para o início: 17/11)
13/11 – Reunião Ampliada da Fenajufe, com delegados eleitos, para deliberar pela greve
Ficou claro, nos informes passados pelos Coordenadores da Fenajufe, que sem luta não conseguiremos aprovar o projeto do PCS. É preciso aumentar a mobilização nos estados para deflagrarmos a greve para acelerar a aprovação.
