PCS4 X SUBSÍDIO, ASSOCIAÇÕES X INDICATOS, GOVERNO X TF, POLÍTICA X RIGOR DA LEI, PRÓ-SUBSÍDIO x CONTRA-SUBSÍDIO
Em meio aos conflitos que pairam sobre PCS4 x SUBSÍDIO, ASSOCIAÇÕES x SINDICATOS, GOVERNO x STF, POLÍTICA X RIGOR DA LEI, repasso a informação abaixo. Primeiramente, informo que sou técnico, com 5 quintos incorporados (FC 5), e estou no Judiciário desde ABRIL/1988 – logo, tenho muitos benefícios.
Entendo que, para falar sobre as questões PCS4 e SUBSÍDIO, primeiramente temos que separar as coisas:
VISÃO DO SUBSÍDIO ISOLADO
Se falarmos sobre a questão SUBSÍDIO isoladamente:
– Acho primeiramente que “SUBSÍDIO É UMA TENDÊNCIA”.
– O Subsídio, com aquela “tabela” de valores apresentada nas emendas do PCS4, particularmente estou MUITO CONTENTE;
– Quanto a levar, tudo que ganho para aposentadoria, é muito bom.
– A discussão sobre eventual reposição salarial, será sempre, em cima do subsídio, melhor.
– Acabam os penduricalhos… Acabam as confusões de cálculos
– Geram menos gastos no dinheiro público. Bom.
Assim se falando de subsídio, entendo que há muitas vantagens. Parece ser bom…
VISÃO DO SUBSÍDIO X PCS4
Se falarmos de subsídios em conjunto com PL 6613/2009, na atual conjuntura, entendo que não é viável:
– Como se sabe, TODOS os Tribunais Superiores, Fenajufe (representando a categoria dos Servidores do Judiciário sejam com pessoas, adeptas ou não ao SUBSÍDIO), por ocasião da elaboração do PL 6613, foram consultadas de todos os termos do PL 6613, que, assim foi remetido para a Câmara. Lembrem-se que este PL somente visa, REVISÃO EMERGENCIAL DE VENCIMENTOS em face do ano eleitoral, e que no ano de 2011 é que o Plano de Carreira propriamente dito, se discutirá eventual subsídio.
– O Supremo que está encabeçando o PL, com certeza, deverá defendê-lo em todos os termos como está escrito, porque há um compromisso dele para com a categoria.
– Paulo Bernardo discute que não tem verbas para implementação PCS4 neste ano, inclusive dizendo que é inconstitucional, porque não está dentro da LDO. (neste ponto ele está certo, o prazo já expirou). (está usando o rigor da lei)
– Em outros PCSs tivemos a oportunidade de discutir o PCS de forma mais política e, conseguiu-se um acordo, até antes das eleições….
– Paulo Bernardo, em certo momento comentou, dizendo que o SUBSÍDIO era uma forma menos dispendiosa para a atual conjuntura? Sim, comentou. Esse comentário de Paulo Bernardo foi arremessado dentro da discussão do nosso PL 6613/2009, com intuito de protelar o nosso PL 6613. Mas infelizmente, nossa categoria de Servidores do Judiciário, sem a informação devida, se inclinou na discussão do subsídio dentro do nosso PL 6613 (Nessas alturas, com razão, pela ausência de informações mais precisas, colegas que não eram adeptos ao subsídio, começaram a se inclinar em defesa do subsídio, entendendo que o PL 6613 seria acordado, implementado, ou até mesmo aprovado,naquele momento, se o STF e a Fenajufe aceitassem o subsídio). Infelizmente NADA ACONTECEU.
– Na verdade, Paulo Bernardo, não ofereceu nenhuma proposta para o Judiciário, sequer em subsídio. Se Paulo Bernardo tivesse oferecido proposta pelo Subsídio, com certeza, o Supremo iria consultar a Federação, e esta os Servidores….
– Será que discutir SUBSÍDIO dentro do PL, não seria um retrocesso? Será que em razão de eventual indecisão do STF, como da Federação em relação a forma de pagamento em subsídio, não necessitaria, retornar, ao início (comissão de trabalho, etc); será que não haveria o conseqüente ENGAVETAMENTO do nosso PL? Será que após as Eleições, sairá acordo com governo e este será em Subsídio? (O STF como a Fenajufe, entendo eu, que eles sabem, e muito bem, o que estão fazendo. Temos que confiar neles, são nossos representantes).
CONSEQUÊNCIAS
– Há muita concorrência para informar PCS4 ou SUBSÍDIO, etc. Isto é um fator positivo: estamos informados de ambas as situações.
– Outra coisa que está acontecendo são as informações distorcidas do PCS, do SUBSÍDIO, que são normais em meio a situação que estamos (estratégias, concorrência de sindicatos x associações, contra-subsídio x pró-subsídio, políticas de governo…)
– Há omissão ou distorção da informação, em algum dos pontos da comunicação. Na lógica e na atual conjuntura a informação tinha que seguir do GOVERNO para STF, depois para FENAJUFE, depois para SINDICATOS e por fim aos SERVIDORES. Parece que a informação está truncando, se perdendo em algum momento e de conseqüência, não chegando de forma devida.
CONCLUSÃO
A informação muitas vezes truncada ou distorcida é um fator negativo para nossa categoria. Assim,a clareza e a transparência da informação é salutar para o momento.
Sei que determinada situação exige omissão, em outras, ação. Sei que a estratégia existe. Sei que tem coisas que se falam… sei que tem coisas que não se falam…
Assim, finalizando, entendo que nós Servidores, podemos e devemos solicitar as informações mais claras ao Governo, ao STF, ao Fenajufe e, aos Sindicatos, sem críticas e ameaças.
REFLEXÃO
– O STF, a Fenajufe, os Sindicatos, ainda nos representam. Temos que confiar neles.
– A decisão dos nossos representantes, a princípio deve ser respeitada. A decisão da maioria também deve ser respeitada. Isto é um princípio da democracia.
– Nossos representantes podem e devem ser cobrados.
– Somos todos Servidores.
UNIÃO DOS SERVIDORES
Estávamos em Greve. Agora estamos em estado de greve. Perdemos a batalha? Como disse uma colega meu: “Nós perdemos a batalha, mas a guerra não!”
Para isso, TODOS OS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL DEVERÃO ESTAR SEMPRE UNIDOS!
Autor: RICARDO SAKAI – VARA FEDERAL CRIMINAL MARINGA-PR
