Por Altamiro Borges*

Num clima de euforia, dezenas de milhares de pessoas tomaram as ruas centrais de Assunção na noite deste domingo (20) para comemorar o anúncio oficial, divulgado pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE), da vitória do ex-bispo católico Fernando Lugo no pleito presidencial do Paraguai.

A festa popular, carregada de esperança, marca uma virada histórica neste sofrido país, encerrando seis décadas de domínio do direitista Partido Colorado, e confirma a inédita guinada à esquerda do tabuleiro político na América Latina – tão temida pelo imperialismo estadunidense e pelas forças oligárquicas da região e incompreendida por alguns setores esquerdistas sectários.

Segundo várias agências de notícias, a multidão em êxtase ocupou a frente do comitê da Aliança Patriótica para a Mudança quando a apuração apontou a ampliação da vantagem de Lugo sobre a colorada Blanca Ovelar. Ninguém parecia acreditar no resultado, já que pairavam dúvidas sobre o risco de fraudes eleitorais.

Cauteloso, o novo presidente anunciou: “Quando a Justiça ratificar o resultado, estaremos abertos para construir a integração real do continente”. O dia do candidato foi emblemático do seu perfil progressista, de adepto da Teologia da Libertação. Ele foi votar, às 7h12, de braços dados com a argentina Hebe de Bonafini, legendária líder das Mães da Praça de Maio. Depois, ao lado do amigo brasileiro Frei Betto, Lugo rezou na paróquia São João Batista.

Intrigas da mídia venal

A vitória do “bispo dos pobres”, como ele é chamado por seu trabalho junto aos sem-terra de San Pedro, uma das regiões mais miseráveis do país, enche de esperanças o povo paraguaio, reforça o processo de integração progressista do continente e desperta preocupação no Brasil.

Envenenado pela mídia hegemônica, há quem tema a eclosão de conflitos com a nação vizinha em função da energia hidrelétrica de Itaipu e da presença de milhares de fazendeiros brasileiros na agricultura paraguaia. De fato, estes temas foram centrais na campanha eleitoral, com todos os candidatos – e não apenas Lugo – defendendo mudanças, principalmente nas cláusulas do Tratado de Itaipu.

Mas o que realmente pode mudar nas relações entre Brasil e Paraguai? Quais serão os reflexos da histórica vitória de Fernando Lugo? Para entender melhor o que está em jogo, sem se contaminar com as intrigas da mídia venal, torna-se indispensável a leitura do livro recém-lançado O Direito do Paraguai à Soberania, organizado por Gustavo Codas (editora Expressão Popular).

Ele reúne três artigos que ajudam a explicar o surpreendente apoio ao teólogo da libertação, as propostas da sua organização eleitoral, batizada em guarani de Tekojoja (que significa “viver entre iguais”) e as reais polêmicas em torno do inflamável Tratado de Itaipu – o foco principal da obra.

Dívidas do capitalismo brasileiro

Já na abertura, o paraguaio Gustavo Codas, que se exilou no Brasil durante a ditadura de Alfredo Strossner e milita na CUT, explícita que a vitória de Lugo deve, de fato, afetar a agenda externa brasileira. “O país sofre uma pesada herança da qual o Brasil é, em grande parte, responsável. O Paraguai foi castigado, primeiro, pelas conseqüências duradouras da guerra de extermínio que Brasil, Argentina e Uruguai lhe fizeram nos anos de 1864-1870, e, na segunda metade do século 20, pelo fortalecimento de um modelo capitalista mafioso vinculado à burguesia brasileira em todo tipo de negócios ilícitos – narcotráfico, lavagem de dinheiro, contrabando, etc.”.

Para ele, três temas deverão pautar uma nova relação, mais justa e soberana, entre os dois países. “Primeiro, a renegociação do Tratado de Itaipu. Segundo, os resultados da invasão de boa parte do território oriental paraguaio por latifundiários brasileiros produtores de soja (iniciado nos anos 70). Terceiro, a integração ao Mercosul com uma verdadeira compensação das assimetrias deste pequeno e pobre país em relação aos dois maiores sócios deste projeto – Brasil e Argentina”.

O livro, como explica Codas, tem como objetivo reforçar na esquerda brasileira “o compromisso com um internacionalismo que, para além dos discursos de solidariedade, deve ser transformar em passos concretos reparando as dívidas deixadas pelo capitalismo brasileiro no Paraguai”.

O programa do Movimento Tekojoja

Neste rumo, os três textos dão importante contribuição ao debate. O primeiro, de Richard Gott, membro honorário do Instituto de Estudo das Américas da Universidade de Londres, apresenta detalhada biografia do “bispo vermelho do Paraguai”. O segundo traz o resumo do programa do Movimento Popular Tekojoja, que está centrado na luta pela “revolução agrária”, na estratégica “soberania energética”, na “planificação pró-ativa do desenvolvimento nacional”, no “trabalho produtivo e digno para todos”, na “universalização da seguridade social”, na “integração regional solidária”, entre outros itens. É um programa reformista, desenvolvimentista, mas que se inspira nos “princípios libertários que alentaram a luta patriótica do nosso povo e nos ideais socialistas”.

O texto mais longo, instigante e de interesse imediato para os brasileiros é do engenheiro Ricardo Canese, um dos principais assessores do novo presidente. Ele trata da “recuperação da soberania hidrelétrica do Paraguai”. Com inúmeros dados técnicos, o autor argumenta que a capacidade de produção de energia do seu país é o único fator que pode destravar o desenvolvimento e garantir maior justiça social. Para ele, a vitória de Lugo reascenderá este debate estratégico, abandonado pela oligarquia paraguaia que “trocou de forma perversa a soberania hidrelétrica por concessões e apoios políticos fornecidos pelas elites dominantes dos nossos vizinhos mais poderosos”, a exemplo do que ocorreu com o canal da Panamá e com as reservas de gás e petróleo da Bolívia.

Os tratados de Itaipu e Yacyretá

Apesar de posições estranhas, como a que renega as experiências socialistas, a que reforça a tese do subimperialismo – “sofremos mais a conseqüência de depender das submetrópoles (Brasília e Buenos Aires) que do próprio império” – e a que afirma que não há alternativas ao capitalismo, Canese apresenta dados sólidos sobre o “roubo” da energia hidrelétrica do Paraguai. Revela que os preços fixados pelo Tratado de Itaipu estão bem abaixo do mercado, que os juros da obra são escorchantes e eternizam a dívida externa e que as regras de comercialização são draconianas. O Paraguai consome apenas 12% da energia gerada em Itaipu, mas é obrigado a vender o restante para o Brasil. Acordo similar foi feito com a Argentina na exploração da energia de Yacyretá.

Canese estima que o país perca US$ 3,645 bilhões ao ano em decorrência desses tratados lesivos. Para ele, a renegociação dos acordos com o Brasil e a Argentina é o único caminho para a nação poder alavancar o desenvolvimento e investir em programas sociais que superem a brutal miséria do país. “O Paraguai é um país hidrelétrico. É o único país da região com genuínos excedentes… Com um PIB da ordem de US$ 7,5 bilhões, possui uma riqueza hidrelétrica que vale 50% do seu PIB. Conseqüentemente, não há nada mais importante do que recuperar a soberania sobre essa valiosa riqueza natural”.

As propostas que formula, que serviram de base ao programa de Lugo, não pregam o rompimento dos acordos – como insinua a mídia. Mas procuram garantir preços justos, redução dos juros e novas regras. Defendem nada mais do que a soberania do Paraguai.

* Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB e autor livro recém-lançado Sindicalismo, Resistência e Alternativas (Editora Anita Garibaldi)