Por Hélcio Duarte Filho
Servidores do Judiciário Federal e do MPU fazem, nesta quarta-feira (24), manifestação nacional para cobrar a reposição de perdas salariais acumuladas ao longo de oito anos. O Apagão, com paralisações e atos nos estados, busca mostrar que a mobilização pela aprovação dos projetos salariais e pelo respeito à autonomia entre os poderes da República não vai parar. O protesto acontecerá tendo o ministro Ricardo Lewandowski, que preside o Supremo Tribunal Federal, interinamente como presidente da República.
A manifestação, definida ao final da greve, ganha força com a deliberação dos servidores do TRE de São Paulo de paralisarem por 24 horas o maior tribunal eleitoral do país, a 11 dias das eleições. A decisão repercutiu nacionalmente, ganhou espaço na mídia e sinalizou o peso que o Apagão pode alcançar. A possibilidade de paralisações na Justiça Eleitoral às vésperas das eleições preocupa a cúpula do Judiciário.
A coincidência da data com a interinidade de Lewandowski no posto mais alto da República agrega um elemento a mais ao protesto, que não estava previsto. O chefe do STF assume o cargo porque a presidenta Dilma Rousseff (PT) está em Nova York para a Assembleia Geral da ONU. Os demais nomes na linha sucessória – o vice-presidente e os presidentes do Senado e da Câmara – preferiram se licenciar ou se ausentar do país, caso do vice Michel Temer (PMDB-SP), para não assumir o cargo, o que lhes poderia gerar problemas por conta da legislação eleitoral.
Participação
Dirigentes sindicais destacam a necessidade de envolver todos os tribunais nesta data, que deverá ser marcada preferencialmente por atos centralizados nas sedes da Justiça Eleitoral. Servidores de Minas Gerais, Paraná, Bahia e Rio Grande do Sul também decidiram pela participação no Apagão convocado pela federação nacional (Fenajufe). A expectativa é que a data ganhe mais adesões até quarta-feira. Alguns estados – casos de Mato Grosso, Maranhão e Piauí – aprovaram a realização de atos públicos neste dia. Em Santa Catarina, os servidores fazem assembleia na terça-feira (23), quando devem definir o que vão fazer.
A manifestação integra a campanha da categoria em todo país para derrubar as perdas salariais acumuladas desde junho de 2006, assegurar que a autonomia entre os poderes seja respeitada e pressionar o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e a presidente da República, Dilma Rousseff (PT), a iniciarem as negociações em torno dos projetos salariais dos servidores.
Pressão não para
Com os protestos desta quarta, os servidores do Judiciário Federal e do MPU podem mostrar que a suspensão da greve nacional não significou o fim das mobilizações e da pressão contra a política de congelamento salarial do governo. A movimentação dos trabalhadores ganha especial importância no momento em que os magistrados vêm expressando insatisfação com a questão salarial e promovendo até paralisações em alguns tribunais.
